Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou esta segunda-feira numa conferência da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre economia social e solidariedade, intitulada ‘Estabelecer a lei: Quadros legais para a economia social’, uma iniciativa juntou especialista na matéria de diferentes países.
Na ocasião, o autarca lembrou que Braga foi uma das cinco cidades portuguesas escolhidas para ser a Capital Europeia da Economia Social em 2021, um “reconhecimento importante” do trabalho desenvolvido nesta área. Lembrou ainda que o município foi um dos primeiros a apresentar o seu compromisso com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no âmbito da iniciativa Eurocities, e desenvolveu vários projectos em conjunto com os agentes locais para reforçar o apoio social a várias categorias da população.
“Desenvolvemos iniciativas relevantes neste campo, tais como o Human Power Hub – Centro de Inovação Social de Braga ou o Centro de Juventude de Braga, onde os Direitos Humanos e os ODS´s são trabalhados de uma forma especial. Em conjunto com as instituições sociais locais, criámos diferentes projectos financiados pela União Europeia, como o Red May, um projecto personalizado de apoio e prevenção da demência, dirigido a pessoas com mais de 55 anos, ou o Projecto Geração Tecla E8G, para promover a inclusão social das crianças e jovens mais vulneráveis que vivem no Bairro Social de Santa Tecla”, afirmou.
De acordo com Ricardo Rio, a economia social desempenha “um papel essencial” na comunidade local. “Várias empresas, instituições e organizações sem fins lucrativos desenvolvem projectos que criam um resultado social positivo para os nossos cidadãos. A economia social tem vindo a crescer e é muito importante para lidar com questões como a pobreza, a desigualdade, a educação, a habitação ou a sustentabilidade ambiental”, garantiu.
Em Fevereiro deste ano, Ricardo Rio foi o relator do Comité Europeu das Regiões de um parecer sobre o tema ‘Criação de um ambiente favorável à economia social – a perspectiva local e regional’.
“Pude constatar que existe um forte interesse das cidades, o nível do governo mais empenhado em promover este sector, na Economia Social. Os líderes locais e regionais reconhecem a importância de um ecossistema vibrante nesta área para a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável”, referiu.
Um dos principais aspectos salientados no parecer visa a necessidade de melhor regulamentação e enquadramento da economia social, tanto a nível europeu como nacional.
“Apresentámos soluções e novos instrumentos para impulsionar a economia social, abordando uma vasta gama de questões como a diversidade de definições, quadros legais, apoio em matéria de financiamento ou diferentes métodos de recolha de dados em toda a União Europeia”, concluiu.
