O presidente da Câmara de Viana do Castelo considerou esta terça-feira que Rui Moreira “desistiu de ser a voz reivindicativa e activa do Norte” e contribuiu para a “página mais escura e triste da história do Porto”.
Em declarações à Lusa, a propósito da decisão de saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), aprovada pela Assembleia Municipal na segunda-feira à noite, Luís Nobre afirmou que “Rui Moreira desistiu, definitivamente, de ser o elemento agregador, de liderar, de ser, como presidente da segunda maior cidade do país, a voz reivindicativa e activa do Norte”.
“Lamento que o município do Porto tenha abandonado a ANMP. Rui Moreira contribuiu para que fosse escrita a página mais escura e triste da história do município do Porto”, frisou.
Para o socialista que preside à Câmara da capital do Alto Minho, o independente Rui Moreira “quis, mas em simultâneo desistiu de ser um bom mestre, de estar dentro, de impactar colectivamente uma entidade representativa e democraticamente organizada, e de influenciar activamente a promoção, a defesa, a dignificação e a representação do poder local”.
“Não existem processos perfeitos, nem modelos de descentralização imaculados. Defendo uma implementação acompanhada e dialogada, avaliada e dinamicamente melhorada, porque não existem métodos fáceis para resolver situações complexas”, sustentou Luís Nobre.
Para o presidente da Câmara de Viana do Castelo, “a modéstia ou humildade é uma virtude, atributo moral intrínseco de cada autarca que decide ficar, não desistir, porque liderar é convencer e unir”.
“Caro Rui Moreira, os tempos difíceis não duram, pessoas fortes sim. Nem é o mais forte e inteligente que sobrevive, mas o que melhor se adapta às mudanças”, observou Luís Nobre.
Numa decisão inédita na associação, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
O presidente da Câmara do Porto fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de Abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.
Destacando que, na sequência de várias reuniões, se “alcançou um entendimento quanto ao modelo de descentralização”, com o consenso dos 35 municípios que integram as duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa), o autarca afirma ter existido, ao mesmo tempo, um “acto de absoluto boicote” por parte da associação ao trabalho realizado.
“A ANMP fez acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”, salienta, acrescentando que o modelo de descentralização implementado ficou “manifestamente aquém do que era esperado”.
Assim sendo, o município vai assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da administração central para os municípios decorre desde 2019.
