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Presidente da União de Freguesias da Sé dá razão aos moradores nas queixas sobre ruído e ameaça ir para Tribunal

O presidente da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade, Luís Pedroso, apoia as críticas feitas pela Associação de Moradores Poder Viver na Sé (APVS), de Braga, à Câmara Municipal, por causa das consequências da frequência noturna na zona dos bares e põe mesmo a hipótese de recorrer à via judicial para que as regras, nomeadamente a lei do Ruído, sejam cumpridas.

“Não está em causa a Noite Branca que agora começa e que traz benefícios à cidade. O problema é que há, também, o São João, a Braga Romana, a Braga Barroca e outras festas. E, sobretudo, há gente na Sé até às quatro da manhã aos fins de semana”, afirmou ao Vilaverdense.

A vereadora que tem a cargo o espaço público, Olga Pereira, preferiu não comentar as queixas.

Hoje, a APVS constatou que foram colocados dois palcos na Sé um no Rossio e outro na Rua Gualdim Pais, mesmo defronte da porta de uma casa onde vivem famílias: “dizem que têm licença, mas, se assim for, vai contra todas as leis e é inadmissível”, afirmou o presidente do organismo António Ferrete.

A este propósito, Luís Pedroso diz que o centro histórico e quem nele vive têm de ser respeitados e lembra que foi eleito para defender os fregueses: “no Porto e em Lisboa estão-se a tomar medidas para acabar com o problema, mas em Braga, fez-se alguma coisa, mas não foi suficiente”, diz.

Na sexta-feira, a APVS escreveu ao presidente da Câmara, Ricardo Rio, queixando-se da vida noturna na zona de bares, onde há “ocupação e alargamento indevido de esplanadas, ruído excessivo e lixo”.

Mas, o autarca contrapõe que a área “é de coexistência entre a atividade residencial e a comercial, interesses que importa conciliar”.

Em declarações a propósito, o presidente da APVS, António Ferrete disse que mais de 30% dos passeios quase desaparecem com as esplanadas, como sucede na Rua D. Afonso Henriques, onde a ocupação da zona pedonal é de mais de 50%. Com isto, a passagem é impedida a pessoas com mobilidade reduzida e dificultada para pessoas singulares.

O documento enviado ao autarca, diz, ainda, que, com o alargamento abusivo de esplanadas, “são muitos os comerciantes prejudicados os seus, já que invadem a zona de montras, impedindo o acesso à frente de loja e prejudicando a visualização”.

ESPLANADAS BLOQUEIAM

Lamenta, ainda, que os residentes sejam obrigados a pedir o afastamento de cadeiras e mesas para conseguirem aceder às suas casas ou garagens”, e anota que, “em muitas ruas o próprio acesso é bloqueado por cadeiras e guarda-sóis”, assinala, relembrando que toda a zona da Sé é, e sempre foi, uma zona habitacional.

“Este é um problema, particularmente importante, pois desta forma a passagem de viaturas de emergência vê se constantemente impedida. Note-se que é uma rua com bastante população envelhecida e com cuidados de saúde diários”, avisa.

A APVS garante, também que o barulho não para, dia e noite, tornando impossível o descanso. Acrescenta que, durante a semana, “os moradores vêm-se impedidos de descansar até às duas da manhã, e no fim de semana, o barulho prolonga-se por toda a noite.”

Afirma, também, que “os resíduos e os cheiros são abundantes e que é repugnante pisar a calçada – que se cola aos sapatos – estando a entrada da catedral infestada com urina”

Ao Vilaverdense, Ricardo Rio disse que “a Sé, como outras zonas centrais de Braga, é de coexistência entre a função residencial e a comercial, neste caso. ligada a bares e restauração que têm regras próprias”.

“Essas regras já foram definidas, em termos de horários e ocupação do espaço público, por exemplo, para conciliar as partes e o interesse estratégico do concelho, o de propiciar esses serviços a quem reside e a quem nos visita”, assinala, dizendo, ainda, que, quanto ao ruído, não se pode confundir o produzido pelos estabelecimentos e seus clientes e aquele que resulta da permanência das pessoas na rua, que é uma questão de segurança pública!”

E, a concluir diz que “os incumprimentos (de que a Câmara recebemos reporte frequente) são inaceitáveis e vêm sendo sancionados”.

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