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Processos de urbanização e edificação em Vila Verde passam a ser exclusivamente online

A Câmara de Vila Verde vai passar a receber exclusivamente de forma digital e desmaterializada todas as solicitações relativas aos procedimentos de urbanização e edificação, no âmbito do projeto de modernização administrativa ‘Vila Verde +Digital’.

A medida – que liberta o balcão único de atendimento presencial para outros serviços – efetiva-se de forma definitiva logo no arranque do novo ano. Na prática, deixa de haver papéis nos procedimentos no âmbito de obras particulares.

A vereadora do urbanismo e da modernização administrativa, Michele Alves, explica que a generalização da comunicação com o munícipe de forma online representa “uma mais-valia na relação do Município com os cidadãos, as empresas e instituições”, com “ganhos evidentes na melhoria da acessibilidade aos serviços da administração local”.

“Estamos a utilizar a inovação tecnológica para otimizar recursos, com o objetivo de assegurar sempre um melhor serviço e capacidade de resposta aos munícipes. Este processo de informatização e simplificação é um garante de cada vez maior transparência e equidade dos serviços”, sustenta Michele Alves.

A autarca acredita que a continuidade na desmaterialização assegurará a redução de tempos de espera e de custos, assim como um serviço público mais transparente, eficiente e eficaz. Salvaguarda ainda que será dada atenção especial para apoiar pessoas menos familiarizadas com ferramentas digitais.

Para este efeito, irá ser criado um posto de atendimento presencial e personalizado, especialmente destinado a informar e apoiar os munícipes sem acesso ou conhecimento nas novas tecnologias.

Com a implementação desta ação, todos os requerimentos relativos a operações urbanísticas – como licenciamentos, legalizações, demolições, alterações, ampliações, licenças e autorizações, entre outras – deixam de poder dar entrada em papel.

Passará igualmente a ser possível realizar online todas as formalidades dos restantes serviços (águas, saneamento, ambiente, ação social, apoio escolar, investimento, atividades económicas, entre outros) através do site municipal, embora estas possam continuar a ser submetidas no atendimento presencial.

Será possível agendar e realizar reuniões online entre os requerentes e os técnicos de cada processo, para esclarecimentos e aprofundamento de informação, aumentando a proximidade ao cidadão e operador económico, diminuindo os custos de contexto, evitando deslocações e rentabilizando os recursos técnicos do município.

Antes de apresentar qualquer requerimento online, os munícipes devem fazer o “registo de utilizador” no site do município (www.cm-vilaverde.pt), acedendo aos “Serviços Online”, ou indo diretamente para o link https://aircsol.cm-vilaverde.pt.

Será ainda disponibilizada uma linha direta de apoio para auxiliar o registo nos serviços online, através do número 253 310 516, a funcionar de segunda a sexta, entre as 08h30 e as 16h30.

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