A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) vai anunciar esta sexta-feira, às 16h00, na sua sede em Lisboa, um conjunto de iniciativas de luta que podem incluir greves e manifestações. A decisão surge na sequência de uma reunião de dois dias do Secretariado Nacional da FENPROF para analisar o Programa do Governo e as medidas propostas para a Educação e para os docentes.
O Programa do Governo, entregue na quarta-feira na Assembleia da República e aprovado em Conselho de Ministros, propõe uma reestruturação dos ciclos do ensino básico, integrando os 1.º e 2.º ciclos, uma medida já presente no programa eleitoral da Aliança Democrática. Segundo o Governo, o objetivo é “alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos”. O programa será votado hoje.
Ontem, na apresentação do documento, Luís Montenegro adiantou também que “excecionalmente” os exames do 9.º ano serão em formato papel, e não digital, devido aos problemas identificados.
A FENPROF expressou algumas medidas que considera prejudiciais para a Educação e para os docentes. A federação alerta para o risco de erosão dos direitos dos professores e de degradação das condições de trabalho nas escolas. A integração dos ciclos, a flexibilização das cargas letivas, e a introdução de novas provas de aferição são algumas das alterações que estão a gerar controvérsia.
O Governo também pretende introduzir o programa “A+A — Aprender Mais Agora”, destinado a apoiar os alunos e os docentes, mas a FENPROF questiona a eficácia deste plano e como se distinguirá do programa Escola+, em vigor desde 2021. Além disso, o Governo planeia rever a Lei de Bases do Sistema Educativo, o que poderá ter implicações significativas para o setor educativo.
A FENPROF pretende aprovar um conjunto de iniciativas para garantir a intervenção dos professores e das escolas, sinalizando uma possível mobilização e resistência da classe docente contra as políticas educativas propostas pelo Governo.
O anúncio das iniciativas de luta da FENPROF é aguardado com expectativa e pode marcar um novo capítulo na relação entre os professores e o Governo, com potenciais repercussões no sistema educativo português.
