O Programa “Regressar”, de apoio ao regresso de emigrantes, vai ser alargado a partir desta sexta-feira a aqueles que criem empresas ou emprego e não somente aos que iniciem actividade laboral por conta de outrem, segundo uma portaria publicada esta quinta-feira. O diploma prolonga a aplicação da Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, que terminava em 2020, até ao final de 2023.
Este alargamento da cobertura do programa e o seu prolongamento no tempo visam «incentivar o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes em Portugal».
PROGRAMA “REGRESSAR”
Os emigrantes que usufruirem do mesmo receberão apoio financeiro, bem como uma comparticipação em custos de transporte de bens e de viagem – e dos respectivos membros do agregado familiar – mediante o início da actividade laboral em Portugal Continental.
O Programa Regressar tem como objectivo «promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares».
