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Proibição de festivais e espetáculos análogos prolongada até dia 31 de Dezembro

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A realização de festivais e espetáculos de natureza análoga em recinto coberto ou ao ar livre permanecerá proibida até final do ano, segundo decisão do Conselho de Ministros esta quinta-feria.

A proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga havia sido definida por lei no passado mês de Março e vigorava até 30 do presente mês. Contudo, o prazo foi agora prolongado até ao final do ano, conforme esclareceu o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros.

Também a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), na sua página oficial, explica que fica proibida «a realização de festivais até 31 de Dezembro de 2020».

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«No caso de festivais reagendados ou cancelados, podem continuar a ser emitidos vales, com validade até 31 de Dezembro de 2021, podendo ser utilizados na aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor», denota a IGAC.

EXCEPÇÕES

Ainda assim e com base na lei, os espetáculos de natureza análoga «podem excepcionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado», após comunicação prévia e «no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde, em função das regras de distanciamento físico», adequadas à evolução da pandemia.

O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira prolongar a vigência do Estado de Contingência em Portugal continental até às 23:59 de 14 de Outubr, tendo em conta o quadro de aumento de casos de covid-19 nas últimas cinco semanas.

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