Esta quinta-feira, o Partido Socialista (PS) aprovou sozinho uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2023, que visa a actualização das pensões em função da inflação.
A medida mereceu a crítica de todas as bancadas, que acusaram os socialistas de estarem a «camuflar» o facto de terem «rasgado» com a fórmula de cálculo.
A intervenção do deputado socialista Sérgio Monte para apresentar a proposta de aditamento ao Orçamento do Estado, que visa a atualização das pensões, em 2023, em função da inflação, foi curta. Mas conseguiu o ataque generalizado de todas as bancadas.
«Ao contrário do que acabou de dizer, os senhores não cumpriram a lei e criaram um regime transitório. Agora, estão a emendar a mão. É uma proposta ambígua. Não corrige o corte de mil milhões de euros nas pensões para o futuro», apontou, de imediato, a deputada social-democrata Clara Marques Mendes.
«É um fraco arremendo da situação. Aparenta corrigir um erro e admite a teimosia do Governo. Simula corrigir valores mas vende uma ilusão”, concordou o deputado do PCP, Alfredo Maia, acusando o PS de continuar sem cumprir a lei (o que implicava um aumento de 8% das pensões em 2023) e de apresentar uma proposta «sem prazos nem apontar qualquer valor específico».
Já o líder do Chega classificou a proposta socialista de «maquilhagem». «Não se sabe quando a proposta vai surtir efeitos, em termos jurídicos, qual o montante real. É mais uma maquilhagem e uma fraude sobre os pensionistas», reforçou André Ventura.
«O PS quer dar por esmola um direito e ainda pede um aplauso», acentuou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, classificando a proposta de aditamento do PS de «fraude». «O PS rasgou a lei, não cumpre a lei, e agora corre atrás do prejuízo. Mas nós não esquecemos», acrescentou.
O deputado socialista Miguel Cabrita ainda partiu em defesa da proposta do partido, apelando à oposição para alterar o sentido de voto, uma vez que, na especialidade, a medida passou apenas com o voto favorável do PS, tendo recebido a oposição de todas as outras bancadas. Mas não surtiu efeito. A votação repetiu-se, em plenário.