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PS quer prorrogar obrigatoriedade de usar máscara na rua

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O PS entregou no Parlamento um projecto para prorrogar pela terceira vez, a partir do próximo domingo, a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, iniciativa legislativa que partiu do PSD em Outubro passado.

Apesar de a lei em vigor ter partido de um projecto de lei apresentado pelo PSD, a bancada social-democrata fez saber que não iria renovar a vigência do diploma que obriga ao uso de máscaras em espaços públicos, considerando que «é mais coerente» que essa seja uma opção legislativa do Governo.

Perante a possibilidade de esta lei não ser renovada a partir deste domingo, a bancada do PS decidiu avançar com uma iniciativa legislativa para prorrogar esta imposição transitória relativa ao uso de máscaras na rua e em espaços públicos.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves adiantou que o objectivo é sujeitar o projecto de lei a votação já no plenário desta quarta-feira, tendo em vista permitir que entre em vigor na segunda-feira, evitando-se assim uma situação de vazio em termos legais quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

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