O PS de Vila Verde lamentou, esta quinta-feira, o «silêncio total» da Câmara Municipal a propósito da retirada de esplanadas que ocupavam lugares de estacionamento concessionado e pediu publicamente uma reunião urgente com o executivo camarário.
«Em virtude dos últimos acontecimentos com a retirada das esplanadas dos espaços concessionados do centro de Vila Verde e do silêncio total do município de Vila Verde para este grave problema, o Partido Socialista de Vila Verde pede com a máxima urgência uma reunião com o executivo municipal de Vila Verde», refere o partido.
Num comunicado enviado às redações, assinado pelo líder da concelhia, Filipe Silva, o PS refere que essa reunião servirá para «arranjar soluções para os empresários de Vila Verde e debater a questão da esplanadas no centro de Vila Verde, que de uma forma abrupta e inesperada viram os negócios afetados com uma decisão do município de Vila Verde, completamente discricionária».
A estrutura socialista lembra que «a retirada foi efetuada em pleno agosto, altura em que milhares de emigrantes e transeuntes» visitam o concelho, «sendo uma total falta de respeito e de uma completa falta de visão estratégica o tempo e o modo da referida decisão».
«O município de Vila Verde demonstra uma postura contraditória, fecha os olhos aos incumprimentos da Sociparque [concessionária], mas ao mesmo tempo ignora o impacto negativo que a falta de esplanadas causa aos empresários do setor da restauração. Esta postura cria uma desigualdade entre os empresários e demonstra uma falta de sensibilidade para com as necessidades do comércio local», acusa o PS de Vila Verde.
ASSUMIR PAGAMENTO
Na perspetiva da concelhia socialista, «esta ação é fortemente discriminatória e potenciadora de desigualdades no exercício da atividade empresarial». «As empresas de restauração e similares localizadas fora das zonas concessionadas têm a possibilidade de ter uma esplanada e pagar uma taxa pela ocupação do espaço público, pelo contrário os empresários que detêm um espaço numa zona concessionada não usufruem desse direito», sublinha.
Por isso, o PS aponta como «solução imediata» que o município «inicie negociações e assuma junto da Sociparque o pagamento do lugar de estacionamento e os empresários paguem a mesma taxa ao município que paga um empresário por uma esplanada fora de uma zona concessionada».
«Desta forma torna-se possível a existência de esplanadas no centro de Vila Verde, fundamentais para as empresas de restauração e a garantia de igualdade de oportunidades entre os empresários vilaverdenses», frisa a estrutura socialista.
CÂMARA: «CUMPRIDOS TRÂMITES LEGAIS»
Então contactada a propósito, fonte da Câmara de Vila Verde explicou que a situação «segue os trâmites e os procedimentos legais», tendo a autarquia desencadeado os mecanismos necessários com vista à posse administrativa nos «prazos legais normais».
«Foram seguidos os trâmites necessários e houve uma comunicação para que os proprietários procedessem, no espaço de 30 dias, à retirada das esplanadas», sublinhou. A mesma fonte realça que, «infelizmente», o atual modelo de concessão não permite a colocação destas estruturas em lugares de estacionamento concessionado.
A concessão em vigor termina em setembro de 2027 e a Câmara de Vila Verde prevê a alteração do regulamento para permitir, no futuro, a instalação de esplanadas.
