A Comissão Política Concelhia do PSD de Vila Nova de Famalicão decidiu retirar a confiança política ao presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, e aos restantes membros do executivo eleitos pelo partido, numa decisão que abre uma nova crise interna na estrutura social-democrata local.
A deliberação foi comunicada esta quinta-feira aos eleitos do PSD na Assembleia Municipal, aos presidentes de Junta de Freguesia e aos membros do executivo visados, através de correio eletrónico, segundo uma resolução política aprovada pela Comissão Política Concelhia.
A estrutura partidária justifica a decisão com “os últimos acontecimentos”, apontando como principal motivo o voto contra uma proposta de homenagem institucional ao antigo presidente da Câmara, Armindo Costa, que liderou o município entre 2002 e 2013, eleito pelo PSD.
Segundo o PSD de Famalicão, o executivo municipal tomou essa posição apesar de ter existido uma orientação da Comissão Política para que a proposta fosse viabilizada através de abstenção ou voto favorável.
Para a estrutura concelhia, esse episódio representou “o culminar de uma série de ações tomadas pelo presidente Mário Passos de desrespeito pelas opiniões, posições e orientação de voto da Comissão Política do PSD”.
PSD aponta “desrespeito” pelas orientações partidárias
No comunicado divulgado, a Comissão Política refere ainda que as declarações proferidas pelo presidente da Câmara no final da reunião do executivo municipal agravaram a situação, considerando que estas “confirmam o desafio e o desrespeito injustificado” pela posição da estrutura partidária.
“Este foi um cenário que nunca quisemos nem alimentamos, mas que fomos forçados a tomar pelas circunstâncias criadas pelo Presidente de Câmara”, refere o PSD local, garantindo ter atuado “sempre com lealdade e transparência”.
A resolução recorda que Mário Passos teria indicado, antes da reunião de Câmara, que a proposta de homenagem a Armindo Costa poderia ser aprovada através de voto favorável ou abstenção, posição que, segundo o partido, acabou por ser alterada sem explicação ou comunicação prévia.
Apesar da retirada de confiança política, a Comissão Política Concelhia garante que o PSD “não será oposição ao Executivo municipal”, defendendo que essa função cabe aos partidos derrotados nas últimas eleições autárquicas.
Mário Passos diz estar “surpreendido” e questiona decisão
Em resposta, Mário Passos afirmou ter sido “surpreendido nas últimas horas com a informação de uma alegada retirada de confiança política”, manifestando-se “incrédulo” perante a decisão anunciada.
O autarca questiona a legitimidade do processo, afirmando desconhecer a realização de qualquer plenário de militantes para discutir uma decisão desta dimensão e estranhando a referência a uma reunião da Comissão Política, uma vez que, por inerência do cargo, integra esse órgão e afirma não ter recebido qualquer convocatória.
No comunicado divulgado, Mário Passos admite que a decisão possa ter origem “num pequeno grupo de pessoas que se julga dono do partido”, rejeitando essa interpretação.
O presidente da Câmara reafirma a sua ligação ao PSD e garante que continuará a exercer funções, defendendo que “honrar o partido começa por honrar o mandato democrático” atribuído pelos cidadãos.
“Sou do PSD e continuarei a ser fiel aos seus princípios fundadores: um partido democrático, plural, humanista e ao serviço das pessoas”, afirmou, acrescentando que não aceitará subordinar esse compromisso “a interesses particulares, a estratégias de controlo interno ou a jogos de poder promovidos por um grupo restrito de pessoas”.
Mário Passos assegura que continuará a liderar o Município de Vila Nova de Famalicão “com serenidade, sentido de responsabilidade e total dedicação” aos famalicenses e aos valores que associa ao Partido Social Democrata.
A retirada de confiança política não implica, por si só, a perda de mandato autárquico, mantendo-se Mário Passos em funções enquanto presidente da Câmara Municipal.
