Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram esta terça-feira a Comissão Europeia sobre a «disponibilidade da UE para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo Covid-19».
Na interpelação, com «carácter de urgência», os eurodeputados portugueses defendem a «utilização do Mecanismo Europeu de Protecção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para ajudar a salvar vidas humanas» e responder a «uma das piores catástrofes do nosso tempo».
«Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de protecção são algumas das acções que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu», afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.
Tendo em conta a epidemia do Covid-19, o Mecanismo Europeu de Protecção Civil foi «accionado no final de Janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses».
José Manuel Fernandes lembra por isso que, actualmente, «há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas».
Na pergunta enviada à Comissão Europeia, os eurodeputados do PSD, sublinham que «durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus». Com base no exposto, salientam que «os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Protecção Civil».
MEPC
Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a «criação de uma reserva de activos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objectivo de complementar os recursos nacionais».
A par de uma resposta «coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afectadas», está também previsto o «envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Protecção Civil», pode ler-se na mesma nota.
