O PSD reúne-se em Congresso este fim de semana, um mês depois do inicialmente previsto devido aos incêndios, unido à volta do líder mas ainda sem certezas quanto à aprovação do Orçamento do Estado.
O 42.º Congresso do PSD esteve marcado para 21 e 22 de setembro, no Forum Braga (o local mantém-se inalterado), mas os graves incêndios no centro e norte do país na semana anterior levaram o partido a decidir pelo seu adiamento para sábado e domingo.
Neste último mês, a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) ficou mais incerta, com os dois encontros públicos entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, a terminarem sem acordo.
As posições de partida até se aproximaram, com o Governo a alterar o seu modelo de IRS Jovem, mas a insistência do executivo na descida do IRC (embora menor do que inicialmente previsto, apenas um ponto) quer para o próximo ano quer, sobretudo, para o resto da legislatura ditaram a falta de entendimento, com o PS a reservar para segunda-feira o seu sentido de voto (a abstenção dos socialistas bastará para viabilizar o OE).
Nas últimas semanas, as relações entre PSD e Chega (que poderia viabilizar o documento pelo voto a favor, mas anunciou que será contra) ficaram mais tensas, depois de o líder, André Ventura, ter acusado o primeiro-ministro de mentir e lhe propor em privado um acordo sobre o OE2025 que admitia uma futura entrada no Governo PSD/CDS-PP.
Através da rede social X, Luís Montenegro – que já tinha chamado “catavento” a Ventura pelas suas várias posições sobre o OE – devolveu as acusações de mentira e assegurou que “nunca o Governo propôs um acordo ao Chega”.
O Congresso de Braga arrancará precisamente com a intervenção do presidente do PSD, reeleito no início de setembro com 97,45% dos votos, que deverá marcar o tom do resto da reunião magna.
No final de setembro, o também primeiro-ministro já deu um sinal de não estar disponível para uma governação por duodécimos em caso de “chumbo” do orçamento, dizendo que esse regime “não é solução”, e tem repetido publicamente estar convicto de que o documento será aprovado.
Em Braga, não são esperadas vozes críticas relevantes, num Congresso que também deverá abordar os desafios eleitorais do PSD para os próximos dois anos: Montenegro já assumiu como objetivo vencer as autárquicas de 2025 e, em janeiro de 2026, “colaborar para a eleição de um Presidente da República para os cinco anos seguintes”, tendo admitido que Marques Mendes é um dos nomes que “encaixa melhor” no perfil que traçou para Belém.
O grau de mudança que o presidente do PSD fará nos órgãos nacionais são uma das dúvidas do Congresso, já que quatro dos atuais seis vice-presidentes são ministros – Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, António Leitão Amaro e Margarida Balseiro Lopes – e outro foi eleito eurodeputado (Paulo Cunha).
Na sua moção de estratégia global, “Acreditar em Portugal”, Montenegro diz ter “plena noção de que o Governo não deve confundir-se com o partido e partido não deve confundir-se com o Governo”, mas várias fontes contactadas pela Lusa dizem que eventuais mudanças estão apenas na cabeça do presidente do PSD até mais perto do Congresso.
Numa entrevista em setembro ao jornal Público e à Rádio Renascença, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, defendeu que “deve haver um esforço para incutir alguma energia nova nos órgãos do PSD (…) e eventualmente reduzir o número de membros do Governo que fazem parte dos órgãos de direção do partido”, acrescentando que ele próprio não conta integrá-la.
Atualmente, Pedro Duarte é coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD, órgão consultivo da direção que preparou as bases do programa eleitoral do partido, tal como o ministro da Economia, Pedro Reis, acumula com a liderança do Movimento Acreditar, uma plataforma de discussão com a sociedade civil, ambos com assento na comissão permanente (núcleo duro da direção).
A continuidade de Miguel Albuquerque – presidente do Governo Regional da Madeira e que foi constituído arguido em janeiro num processo que envolve suspeitas de corrupção – à frente da Mesa do Congresso é outra das incógnitas, com o próprio a admitir recandidatar-se ao cargo apenas se o relacionamento entre as estruturas nacional e regional do partido “estiver favorável”.
Ao Conselho Nacional, considerado o parlamento do partido, estão já a ser preparadas pelo menos duas listas alternativas à da direção, encabeçadas por André Pardal (Lisboa) e Luís Rodrigues (Setúbal), que também se apresentaram a votos no último Congresso.
No arranque dos trabalhos, logo depois da primeira intervenção de Luís Montenegro, está prevista a votação de retificações estatutárias, depois de o Tribunal Constitucional ter “chumbado” a proposta de estatutos aprovada no último Congresso extraordinário do PSD, que se realizou em 25 de novembro.
A reunião magna terá a seguinte ordem de trabalhos:
19 outubro – sábado
- 08h30 – Início da Credenciação
- 10h00 – Abertura dos Trabalhos pela Mesa do Congresso e Intervenção do Presidente da Comissão Política Nacional
- 10h40 – Votação das Retificações Estatutárias e Proclamação dos Resultados
- 11h00 – Apresentação da Proposta de Estratégia Global e das Propostas Temáticas
- 18h00 – Fim do prazo de entrega das Candidaturas aos Órgãos Nacionais
- 23h00 – Votação da Moção de Estratégia Global e das Propostas Temáticas
20 outubro – domingo
- 09h00 / 11h00 – Eleição dos Órgãos Nacionais
- 13h00 – Sessão de Encerramento e Proclamação dos Resultados
