Nos últimos três anos, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 326 pessoas por envolvimento em crimes ambientais e maus-tratos a animais. Além disso, foram registadas 11.485 contraordenações relacionadas com estas infrações, segundo informações divulgadas pela PSP.
Durante esse período, as autoridades identificaram um total de 3.357 ilícitos criminais e realizaram 14.913 ações de fiscalização, com o objetivo de reforçar a proteção ambiental e o bem-estar animal.
Grande parte dos crimes registados envolve casos de abandono e maus-tratos a animais de companhia, assim como posse ilegal de animais considerados perigosos ou potencialmente perigosos. Em relação às infrações ambientais, destacam-se a falta de medidas de prevenção contra incêndios florestais, incêndios intencionais e problemas relacionados com poluição sonora.
Os dados indicam que, ao longo de 2024, a PSP efetuou 134 detenções, um aumento de três em relação ao ano anterior e um acréscimo significativo de 73 detenções face a 2022.
Por outro lado, as contraordenações ambientais e relacionadas com maus-tratos a animais registaram uma queda expressiva nos últimos três anos. Em 2022, foram contabilizadas 4.422 infrações, enquanto em 2024 esse número desceu para 2.842, representando uma redução de quase 50%.
Brigadas Especializadas na Fiscalização e Investigação de Crimes Ambientais
Desde 2006, a PSP conta com as Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA), unidades especializadas na prevenção, fiscalização e investigação de crimes ambientais e situações relacionadas com maus-tratos a animais.
Além dessas brigadas, a PSP também dispõe das Brigadas de Investigação de Criminalidade Ambiental (BRICA), que integram as equipas de investigação criminal dos vários comandos territoriais. Estas unidades são responsáveis por aprofundar investigações relacionadas com infrações ambientais e casos que envolvam animais de companhia.
Operação ‘Incêndios Rurais 2025’
A PSP anunciou que está em curso a operação ‘Incêndios Rurais 2025’, que decorrerá ao longo de nove meses e será dividida em duas fases:
Primeira fase (1 de fevereiro a 14 de maio): realização de campanhas de sensibilização dirigidas à população, com o objetivo de reforçar a prevenção de incêndios florestais.
Segunda fase (15 de maio a 31 de outubro): intensificação da vigilância e patrulhamento policial em áreas rurais e florestais, assim como em zonas classificadas como de maior risco.
Meios para Denunciar Crimes Ambientais e Maus-Tratos a Animais
A PSP lembra que qualquer cidadão pode denunciar situações de abandono ou maus-tratos a animais através dos seguintes canais:
Presencialmente, apresentando queixa numa esquadra da PSP.
Por e-mail, através do endereço defesanimal@psp.pt.
Linha de Defesa Animal, pelo número 217 654 242.
A atuação da PSP na fiscalização e investigação de crimes ambientais e maus-tratos a animais reforça o compromisso das autoridades na preservação do meio ambiente e no combate a infrações que coloquem em risco a segurança dos animais e da sociedade.
