A PSP apelou este sábado à não utilização de armas de fogo para celebrar a passagem do ano, alertando que essa prática, que se tem “verificado recorrentemente”, eleva o risco de “situações graves” para as pessoas.
O apelo é feito num comunicado da PSP com os dados da actividade operacional e sinistralidade rodoviária das últimas 48 horas, no âmbito da Operação Festas em Segurança 2023/2024.
“Tem-se verificado recorrentemente o uso de armas de fogo para celebrar a passagem de ano, pelo que reiteramos que a sua utilização fora dos locais apropriados para o efeito, e sem cumprir as regras de segurança, eleva o risco da ocorrência de situações graves para os cidadãos”, salienta no comunicado.
A PSP adverte que esta prática incorre em ilícito criminal ou infracção contra-ordenacional ao Regime Jurídico de Armas e Explosivos e apela para “a não utilização de armas de armas de fogo para este efeito”.
Neste período foram apreendidas seis armas de fogo e oito armas brancas, “quer como medida cautelar, quer no seguimento das quatro detenções efectuadas por posse de armas proibidas”.
A propósito das festividades de passagem de ano, e relativamente à aquisição e uso de artigos de pirotecnia, a PSP relembra que, para garantir a segurança de todos, qualquer utilização destes artigos de pirotecnia terá de cumprir sempre os requisitos legais.
“Atendendo a que a matéria de armas e explosivos é uma competência exclusiva da PSP, a venda de artigos de pirotecnia só é permitida em estabelecimentos devidamente licenciados por nós. Não é permitida a venda ‘online’ destes artigos”, adverte.
Além disso, no momento de aquisição, os consumidores devem garantir que o produto está devidamente certificado, conferindo que a embalagem contém a inscrição ‘CE’, sublinha, advertindo que devem ser respeitadas todas as distâncias de segurança e regras de manuseamento constantes das instruções.
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