A Polícia de Segurança Pública (PSP) realiza entre os dias 26 de Março e 5 de Abril a operação “#Páscoa em Casa”. Neste contexto, «desde as 00h do dia 26 de Março até às 00h do dia 5 de Abril, na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a PSP estará mais presente na via pública, alavancando o sentimento de segurança dos cidadãos e contribuindo para a dissuasão e prevenção de comportamentos que potenciem risco de disseminação da COVID-19».
CUMPRIMENTO DAS NORMAS
A PSP manter-se-á presente e com grande visibilidade, para apoio à população e fiscalização do cumprimento das normas em vigor no actual Estado de Emergência, particularmente nos locais de maior concentração (potencial) de pessoas, nomeadamente nos interfaces dos meios de transporte colectivo, principais eixos rodoviários, nós de circulação inter concelhia, parques e zonas ribeirinhas e outros que, pelas características naturais, potenciem forte afluxo de pessoas.
Atendendo ao actual contexto de saúde pública, a PSP relembra que «é proibida a circulação entre concelhos desde as 00h de dia 26 de Março até às 00h do dia 5 de Abril, salvo deslocações para o trabalho, razões de saúde e outros motivos de caráter urgente e imperioso devidamente previstos na legislação em vigor; A população deverá continuar a observar o dever geral de recolhimento, limitando as saídas do domicílio ao estritamente necessário e pelo tempo imprescindível para o efeito; Os cidadãos que necessitem, impreterivelmente, de se deslocar por motivos profissionais, deverão fazer-se acompanhar de declaração da entidade empregadora; Quando a saída da sua residência não decorra de motivos profissionais, devem fazer-se acompanhar de comprovativo da necessidade dessa deslocação e do seu enquadramento nas exceções legalmente previstas; A organização de festividades ou concentrações de pessoas por motivos festivos ou de efeméride, constitui um risco potencial muito relevante contra a saúde pública, não devendo os cidadãos participar neste tipo de eventos».
