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Quase 1.000 pessoas detidas por desobediência desde início da pandemia

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Quase 1.000 pessoas foram detidas pela PSP e GNR desde o início da pandemia, em Março de 2020, um terço das quais por desobediência ao confinamento obrigatório, segundo dados do Ministério da Administração Interna (MAI).

Os dados foram enviados à agência Lusa no dia em que o Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência, que foi inicialmente decretado em 8 de Novembro de 2020 para combater a pandemia de covid-19 e depois sucessivamente renovado por períodos de 15 dias.

Segundo o MAI, as 979 detenções por desobediência foram feitas entre 19 de Março de 2020, quando entrou em vigor o primeiro período de estado de emergência, e 15 de Abril deste ano, tendo ainda a PSP e a GNR, durante esse período, encerrado 3.980 estabelecimentos comerciais.

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Os dados do MAI revelam também que a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública aplicaram, entre 27 de Junho de 2020 e 15 de Abril deste ano, 52.173 contra-ordenações, 46.010 (cerca de 88%) das quais desde 15 de Janeiro, quando o país entrou no segundo confinamento.

Os autos estão registados desde 27 de Junho do ano passado porque foi quando entrou em vigor o decreto-lei que estabelece o regime de contra-ordenações para fazer face à pandemia.

A maioria das contra-ordenações está relacionada com os incumprimentos do dever geral de recolhimento domiciliário (27.089) e limitação de circulação entre concelhos (7.751).

As forças de segurança contabilizaram também 5.121 contra-ordenações por consumo de álcool na rua, 3.512 por não utilização de máscara na rua e espaços públicos, 1.192 por incumprimento de horário de funcionamento e 1.297 por incumprimentos do uso obrigatório de máscara nas salas de espectáculos ou estabelecimentos públicos.

Foram ainda levantados 846 autos por incumprimento do uso obrigatório de máscara nos transportes públicos e 57 por recusa em realizar o teste SARS-CoV-2.

Desde que começou a pandemia em Portugal, em Março de 2020, o estado de emergência foi renovado 15 vezes e, entre Maio e início de Novembro de 2020, vigorou por três vezes a situação de calamidade, por outras três a situação de contingência e por duas vezes a situação de alerta, em alguns casos apenas em algumas regiões.

Nos primeiros três períodos de estado de emergência, que corresponderam ao primeiro confinamento, entre 19 de Março e 2 de Maio de 2020, foram detidas 125 pessoas por desobediência ao confinamento obrigatório e encerrados 2.418 estabelecimentos.

Desde 15 de Janeiro deste ano, quando começou o segundo confinamento e se registou o maior número de mortos e casos diários de covid-19, foram detidas 266 pessoas por desobediência ao confinamento obrigatório e encerrados 563 estabelecimentos.

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