Quase duas mil pessoas estão a cumprir o programa para agressores de violência doméstica, 28 delas em contexto prisional, revelou esta sexta-feira a ministra da Presidência, segundo a qual só no final de 2021 é feita uma avaliação.
A ser ouvida no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, Mariana Vieira da Silva revelou que há actualmente 1.926 pessoas sujeitas a programas para agressores em contexto de violência doméstica, 28 delas em estabelecimentos prisionais.
Questionada sobre se este programa, que actualmente está em fase de projecto-piloto, pode vir a ser alargado a todo o país, a ministra remeteu mais explicações para a ministra da Justiça, mas disse que a avaliação do programa é feita apenas no final de 2021 e que só nessa altura “tomarão as decisões seguintes2.
Acrescentou que paralelamente a este programa e fora do contexto dos estabelecimentos prisionais, decorre um trabalho com programas de saúde mental e de combate à adição.
Ainda em matéria de combate à violência doméstica, a ministra Vieira da Silva adiantou que a linha de emergência 144 está a ser alargada e está a haver formação para que nos “próximos meses” esta linha telefónica possa dar apoio especializado em violência doméstica.
Por outro lado, e ainda em resposta às perguntas da deputada social-democrata Sandra Pereira, a ministra adiantou que o plano de formação em violência doméstica para 2021 está a ser organizado pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, arranca em Fevereiro do próximo ano, vai custar 7 milhões de euros e envolve 17.750 formandos.
De acordo com a ministra, as 100 vagas que foram criadas durante o contexto de pandemia para apoiar as vítimas de violência doméstica estão a funcionar “e estarão até ao fim da pandemia”, havendo um financiamento de 60 mil euros por mês.
“O investimento previsto na Rede Nacional de Apoio foi em 2019 de 10 milhões de euros, o investimento em teleassistência de 2,4 milhões de euros, o investimento em vigilância electrónica de 875 mil euros”, referiu Mariana Vieira da Silva.
