Quase 800 pessoas foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) entre Janeiro e Março de 2024, período em que morreram nove pessoas por causa deste crime e as polícias receberam 6.879 queixas.
De acordo com os dados mais recentes, actualizados na página online da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), 794 pessoas – entre 442 mulheres, 331 crianças e 21 homens – deram entrada numa casa de abrigo ou num acolhimento de emergência, nos primeiros três meses deste ano.
Este número representa uma diminuição de 47,5% em comparação com o período homólogo do ano passado – quando 1.512 pessoas precisaram ser acolhidas na RNAVVD – e de 38,7% em comparação com o último trimestre de 2023, em que houve registo de 1.296 vítimas de violência doméstica a dar entrada nas várias estruturas da rede.
Nestes primeiros três meses do ano há registo de nove pessoas mortas, entre oito mulheres e um homem, o que representa um aumento em mais três vítimas comparativamente com os primeiros três meses de 2023. No entanto, são mais seis pessoas mortas do que nos últimos três meses do ano passado.
Nesse ano, no total, morreram 22 pessoas em contexto de violência doméstica, entre 17 mulheres, duas crianças e três homens.
Os dados da CIG revelam que nos primeiros três meses de 2024 aumentou o número de pessoas com medida de teleassistência, que agora são 5.295, mais 73 do que no último trimestre de 2023.
O número de pessoas abrangidas por teleassistência tem vindo a aumentar gradualmente desde 2022, havendo agora mais 1.428 (+37%) pessoas abrangidas por esta medida do que no primeiro trimestre de 2022.
Por outro lado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) receberam 6.879 queixas de violência doméstica, menos 94 denúncias do que nos últimos três meses de 2023 e menos 107 do que no primeiro trimestre de 2023.
Ainda assim, o número total de ocorrências registadas pelas forças de autoridade representa uma média de 2.300 casos em cada mês.
Os dados divulgados esta quinta-feira dão também conta de que há 1.326 pessoas presas por violência doméstica, entre 326 que estão em prisão preventiva e mil que estão a cumprir pena efectiva.
Há ainda 1.138 pessoas a quem foi aplicada medida de coacção, 872 com pulseira electrónica.
Relativamente aos programas para agressores, os dados da CIG mostram que entre Janeiro e Março havia 2.530 pessoas integradas, sendo que 2.401 faziam-no na comunidade e as restantes 129 em meio prisional.
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