Os pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações começam este mês de julho a receber um novo aumento na sua pensão, em paralelo com o habitual subsídio de férias. Uma subida que se soma à de janeiro. E é igual para todos em termos percentuais: são mais 3,57% (face ao valor do início do ano). Em euros, pode ir de um mínimo em torno dos €10 (para as reformas mais baixas) até aos €200 (para as mais altas).
Ora, se tudo correr como previsto, a 10 de julho, quem tem pensões pagas pela Segurança Social vai receber o subsídio de férias habitual e a pensão mensal, mas reforçada. O mesmo acontecerá dias depois aos antigos funcionários públicos. Em causa está o aumento intercalar anunciado pelo Governo em abril para todas as pensões até 12 vezes o indexante de apoios sociais (equivalente a 5765 euros por mês). Quem ganhar acima disto, fica igual.
Mas retemos que os 3,57% incidem sobre o valor base da pensão em dezembro do ano passado. Sobre o valor da pensão atual a subida é ligeiramente mais baixa (cerca de 3,4%). E quem se reformou em 2022, apesar de habitualmente não ter direito à atualização no ano imediatamente a seguir, terá direito a uma exceção. Também será abrangido.
O subsídio de férias será calculado com base no valor da pensão da primeira metade do ano mas, em novembro, altura do subsídio de natal, será feito o ajuste. A ideia é que os pensionistas cheguem ao fim de 2023 a receber exatamente o mesmo que teriam embolsado se o Governo não tivesse congelado as regras de atualização das pensões no ano passado.
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