O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a condenação de três funcionários da Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, por maus-tratos a jovens acolhidos naquela instituição, mas reduziu a pena de dois deles.
Em nota publicada esta sexta-feira na sua página, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que todas as penas são suspensas.
Os arguidos que tinham sido condenados a dois anos de prisão e a um ano e 10 meses viram as penas baixar, respectivamente, para um ano e 10 meses de prisão e um ano e oito meses.
O terceiro arguido mantém a pena de um ano e meio de prisão.
Os factos provados ocorreram entre 2016 e 2017 e reportam-se à conduta dos arguidos enquanto auxiliares de educação da Casa dos Rapazes, que acolhe crianças e jovens em situação de perigo e sem adequada retaguarda familiar.
O tribunal considerou provado que um dos arguidos puniu fisicamente um dos jovens acolhidos mas de tal forma que revelou uma singular intolerância e insensibilidade.
Os outros dois arguidos, também como castigo, “esbofetearam um jovem, socaram outro e obrigaram ambos a tomar banho de água fria”.
No processo, foram também arguidos um outro funcionário e a então directora-técnica da instituição, que acabaram absolvidos.
Os cinco arguidos estavam acusados de um total de 35 crimes de maus tratos, ocorridos entre 2015 e 2017, e denunciados por duas educadoras.
O tribunal deu como provados cinco crimes.
“Só a directora respondia por 13 crimes mas foi liminarmente ilibada, porque o tribunal considerou que a sua actuação enquanto responsável da instituição não tem qualquer relevância criminal nem merece censura”, disse o advogado Morais da Fonte, aquando do julgamento em primeira instância.
No julgamento, a directora técnica da Casa dos Rapazes explicou as acções que tomou para disciplinar os jovens da instituição, sublinhando que nunca teve a intenção de os magoar.
“Às vezes é necessário repreendê-los, segurá-los, exercer alguma retenção, mas nunca com a intenção de os magoar (…). São jovens agressivos, desafiantes, questionam e opõem-se às regras todas”, afirmou.
Disse que “num primeiro momento é preciso mostrar” que aquela instituição “é uma casa com regras, limites e rotinas que têm de ser cumpridas”, admitindo ser “muito exigente com os miúdos, não ser muito meiga a falar”.
A antiga directora deixou a instituição em Abril de 2017, na sequência deste caso.
Em Novembro de 2017, a direcção da Casa dos Rapazes aceitou o pedido de afastamento dos funcionários arguidos no processo.
