No âmbito do Fórum Internacional de Revisão da Migração, que decorre entre os dias 16 e 20 de Maio em Nova Iorque, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, defendeu um maior envolvimento das cidades na gestão da crise migratória
«Cada vez mais migrantes e pessoas deslocadas procuram as cidades em busca de oportunidades e segurança, sendo as mesmas responsáveis por dar resposta às necessidades mais prementes destes cidadãos», apontou o autarca, realçando factores como «a habitação, educação, saúde ou emprego».
Ricardo Rio reiterou que é «fundamental que as cidades tenham um papel cada vez mais importante na definição das políticas de migração e refugiados e no desenvolvimento de programas conjuntos». Para além disso, o presidente referiu que é «igualmente essencial que sejam dotadas dos meios financeiros que garantam a melhoria das suas capacidades de integração».
MIGRAÇÃO COMO OPORTUNIDADE PARA CIDADES EVOLUÍREM
Num painel dedicado ao “Lampedusa Charter”, que está a ser desenvolvido pela UCLG – Cidades e Governos Locais Unidos, Ricardo Rio interveio como um dos porta-voz da iniciativa da UNICEF “Talent on the Move”.
Desta forma, o autarca bracarense apelou para que as cidades «encarem a migração como uma oportunidade para evoluírem e receberem recursos que de outra forma não os teriam».
Para além disso, Ricardo Rio teve ainda a oportunidade de abordar a experiência de Braga na recepção de migrantes, apelando às instâncias internacionais para integrarem no seu processo de decisão os autarcas, assumindo-os como «responsáveis políticos mais próximos das pessoas e que resolvem os problemas no terreno».
DOCUMENTO COM MEDIDAS PARA DAR RESPOSTA À MIGRAÇÃO APRESENTADO
Neste fórum foi ainda apresentado um documento que contém 70 medidas para enfrentar a questão das migrações a nível global. No caso de Braga, a medida que faz parte do documento diz respeito à «aceitação por parte da cidade de um compromisso de receber crianças e jovens deslocadas pelo conflito na Ucrânia e defender os seus direitos».
Desta forma, deve ser garantida protecção e todas as condições no acesso a cuidados de saúde, ao sistema educativo, à habitação e ao mercado de trabalho.
Todas as 70 medidas presentes no documento salientam a «necessidade da cooperação multinível para que o impacto da migração possa ser aproveitado da forma mais positiva possível pelos territórios».
Ao mesmo tempo, as medidas «oferecem um caminho concreto e contínuo para que outros governos locais e redes municipais se juntem a este desígnio e acompanhem o compromisso assumido no Pacto Global de Migração». Até ao momento, o documento reuniu o apoio de 47 autarcas e redes municipais.
