Ricardo Rio pediu maior capacidade de influência para as cidades definirem quais devem ser os apoios europeus e alertou ainda para o perigo das decisões serem cada vez mais centralizadas. A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ouviu.
O presidente da Câmara Municipal de Braga, que falava, esta quinta-feira, no painel do Cities Forum, no Porto, intitulado ‘Como a Iniciativa Urbana Europeia apoiará as cidades’, e que contou com a presença da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu que as cidades precisam de “maior capacidade de intervenção na política europeia”.
“Não faz sentido, por exemplo, que a Comissão Europeia alerte para a necessidade da renovação das frotas de transportes públicos para meios mais sustentáveis – e eu estou totalmente alinhado com essa agenda -, mas depois as verbas para a mobilidade disponíveis por parte da Comissão são para outras coisas menos prioritárias. Daí que Braga esteja a fazer um enorme esforço para renovar a frota dos Transportes Urbanos de Braga, mas grande parte do financiamento é do Município”, afirmou.
Um outro aspecto que o autarca destacou é “a urgência de deixar de olhar apenas para as capitais e dar mais atenção a outras cidades que também têm desenvolvido excelente trabalho e que necessitam de maior apoio financeiro”.
Durante este painel, Rio pediu ainda à Comissão para que “haja uma maior proximidade com as cidades, nomeadamente ao nível da EUROCITIES, a rede das maiores cidades europeias da qual Braga faz parte desde 2016.
“No ano passado pedimos para que houvesse um vice-presidente da Comissão para a política urbana e, apesar de não termos sido ouvidos nesse aspecto em particular, foram dados passos positivos nesse sentido e apelamos a que a nova Comissão presidida por Ursula von der Leyen consiga promover um papel mais relevante para as cidades na definição da agenda urbana europeia”, sustentou, perante uma plateia onde estava a comissária europeia para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira.
OUVIR OS AUTARCAS
O autarca referiu ainda que as transformações que as cidades necessitam devem ganhar maior capacidade financeira no próximo quadro orçamental europeu e que “é fundamental que sejam ouvidos os autarcas, os responsáveis políticos mais próximos dos cidadãos”.
Além disso, Ricardo Rio elogiou “os diversos programas de financiamento europeu para a troca de boas práticas entre cidades europeias, como é o caso das redes URBACT, “um programa muito relevante e que tem sido fundamental para Braga nestes últimos anos”. Por fim, deixou um pedido para que a Comissão Europeia continue a apoiar programas que permitam o teste de novas soluções urbanas, como é o caso da Urban Innovative Actions.
Este painel, introduzido por Normunds Popens, sub-director geral da Direcção-Geral da Política Regional e Urbana , contou ainda com as participações do presidente da Câmara de Florença e vice-presidente da EUROCITIES, Dario Nardella, a presidente da cidade da Letónia de Kuldiga, Inga Berzina, as vereadoras Pia Pakarinen, de Helsínquia, Laia Bonet, de Barcelona.
O CITIES Forum 2020 é uma organização conjunta da Comissão Europeia e da Câmara Municipal do Porto e esta quarta edição realizou-se sob o lema ‘Juntos desenhamos um futuro urbano sustentável’.
No encontro, a Comissão reuniu diferentes agentes relacionados com a política urbana para reflectir sobre o desenvolvimento urbano e que de forma a política de coesão pode contribuir, nomeadamente através da agenda urbana da União Europeia.
