Está a decorrer, ao longo da manhã desta sexta-feira, no auditório na EPATV, em Vila Verde, a conferência ”O Direito das Crianças: da prática ao superior interesse”, com a participação de vários especialistas na matéria. Durante a sessão de abertura, a Presidente do CPCJ de Vila Verde, Beatriz Santos, lembrou que «sem qualidade na infância, não há qualidade humana e sem qualidade humana não há desenvolvimento».
Sem esquecer a importância do ensino na vida das crianças, o director do grupo Amar Terra Verde, João Luís Nogueira, realçou que «o sucesso da escola é o sucesso da política, das famílias e da economia. Procuramos que o ensino toque nos cidadãos».
«O insucesso e abandono toca, em primeiro lugar, às famílias mais pobres e carenciadas e é nessas que a escola tem de incidir o seu trabalho», acrescentou João Luís Nogueira.
Já o Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, defendeu que «é preciso haver valores e se não estivermos focados na célula central, a família, não teremos sucesso. A Sociedade deve ser preparada agora».
Seguiu-se a conferência, moderada por José António Barreto Nunes, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça agora jubilado, acompanhado dos conferencistas Francisco Maia Neto, procurador-geral da república adjunto, o juiz de direito do tribunal de Lisboa, Joaquim Manuel Silva, do advogado e mediador familiar Jorge Nande e pela pedo-psicóloga da ULSAM, Margarida Rodrigues.
A iniciativa é organizada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Verde com o objectivo de «sensibilizar a comunidade para a importância de praticar uma justiça restaurativa no seio do direito da família; reflectir sobre a abordagem da problemática do conflito familiar na formação das crianças; demonstrar as potencialidades no Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível; abordar a prática da advocacia nos processos tutelares cíveis: o superior interesse das crianças face a outros interesses; discutir a importância da mediação familiar de conflitos; e analisar o bom exemplo do tribunal de família e menores de Mafra».
Pretende-se, ainda, reflectir sobre uma nova perspectiva relativamente a filhos de pais separados.
