O Tribunal de Guimarães condenou a sete anos e quatro meses de prisão um homem que entre 2019 e 2021 se dedicou ao tráfico de cocaína e heroína na sua residência em Selho S. Jorge, naquele concelho.
Segundo o tribunal, o arguido, servente da construção civil de 50 anos, vendeu droga a pelo menos 27 pessoas, tendo efectuado cerca de 1.790 actos de venda.
O mesmo arguido foi ainda condenado por um crime de receptação, por alegadamente aceitar objetos furtados como “meio de pagamento” da droga.
Na sua casa, foram apreendidos computadores, iPads, tablets, imagens de santos, máquinas, ferramentas, bicicleta, televisores, trotinete, saco de viagem, trólei, material elétrico, impressora, baterias de automóvel, garrafa de vinho de 12 litros, candeeiros, capacetes e instrumentos musicais, que o tribunal declarou perdidos a favor do Estado.
O arguido admitiu, no primeiro interrogatório judicial, que vendia estupefacientes, para, com o produto dessas vendas, adquirir os estupefacientes que também consumia.
Confessou ainda que os objetos apreendidos lhe tinham sido entregues pelas pessoas que lhe compravam estupefacientes, como meio de pagamento desses produtos.
No momento das últimas declarações em audiência de julgamento, já depois de produzida toda a prova, o arguido manifestou estar arrependido das vendas que efetuou.
Para a medida da pena, o tribunal teve em conta a intensidade da culpa com que o arguido atuou e a “ausência prolongada de um projeto de vida sério, direcionado para o trabalho ou para outra fonte de rendimentos lícita”.
A favor do arguido, ponderou o seu “juízo crítico relevante quanto às consequências danosas que advêm do crime de tráfico de estupefacientes para terceiros, pese embora a ausência de autocensura quanto aos crimes que cometeu”.
Um irmão daquele arguido, agricultor e mineiro de 58 anos, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, também por tráfico de droga.
Para se abastecerem de heroína e cocaína para revenda, os dois arguidos deslocavam-se à cidade do Porto, designadamente no Bairro da Pasteleira.
Um terceiro arguido foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, por tráfico de menor gravidade.
