O PS quer um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1110 euros em 2029. No programa eleitoral, que está a ser apresentado esta tarde, em Lisboa, o Partido Socialista anuncia ainda que dar a todas as crianças, nascidas a partir de 2025, 500 euros em certificados de aforro para «pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta». Os socialistas prometem ainda a redução do IVA Zero e da semana de trabalho.
Miguel Costa Matos, o socialista responsável pelo Manifesto Legislativas 2025, destacou esta medida como estando presente no programa eleitoral do PS para as eleições de 18 de maio.
«O Governo do PS irá criar o programa pé-de-meia. Será para todas as crianças, filhas de residentes em Portugal, nascidas a partir do dia 1 de janeiro de 2025. Irá criar uma conta na qual irá creditar 500 euros em certificados de aforro», disse.
A medida será rotativa, para abranger todas as crianças.
É, para o PS, «um investimento inicial no futuro destes jovens», pretendendo ser «uma poupança inicial que as famílias vão poder reforçar». O valor poderá ser, depois, levantado aos 18 anos, sujeito a regime fiscal próprio.
«Estes 500 euros, se olharmos para aquela que é a taxa de juro neste momento aplicada nos certificados de aforro, irá crescer dos 500 euros para os 768 euros, que poderão ainda ser reforçados pelas famílias», afirmou ainda.
Segundo Miguel Costa Matos afirmou, Portugal tem uma das taxas de poupança mais baixas da União Europeia.
«E também temos a necessidade de dar este incentivo à natalidade, de dar às famílias a perspetiva de terem melhores condições, de apoiar os seus filhos no início da sua vida ativa. É uma ajuda que o Estado dá para que as famílias possam criar essa poupança para o futuro dos jovens no início da sua vida adulta», aponta.
O socialista destaca, ainda, o facto dos certificados de aforro terem «um capital garantido e uma taxa de juro fixa».
Miguel Costa Matos explicou, também, que a emissão de certificados de aforro é uma operação de dívida, com a única despesa a ser os juros a pagar no resgate.
Segundo as contas dos socialistas, com 85 mil crianças nascidas por ano, no final da legislatura haverá certificados emitidos no valor de 215 milhões de euros, com uma despesa anual com juros de 5,1 milhões de euros.
Estes são «perfeitamente justificados» e não terão impacto imediato. «Pelo sinal que estamos a dar de futuro para esta geração que a partir de agora nasce com um pé-de-meia para poderem iniciar a sua vida adulta», defendeu o deputado.
Durante cinco dias, o PS esteve em reuniões setoriais, com socialistas, ex-governantes, independentes e sociedade civil para contribuirem para a atualização do programa eleitoral.
Pedro Nuno Santos diz que, de 2024, era um programa «construído com bases muito sólidas» por «pessoas altamente qualificadas», mas precisava de «uma atualização séria».
Assim, habitação, SNS, trabalho, salários, segurança social, economia, relações internacionais, defesa, território, ambiente, clima, democracia, transparência, justiça e segurança interna foram discutidos.
SALÁRIO MÍNIMO DE 1.100€ ATÉ 2029
No programa eleitoral do PS às legislativas de 18 de maio, hoje apresentado em Lisboa, o partido diz querer “celebrar um novo acordo para valorização dos salários em sede de concertação social, com metas mais ambiciosas na trajetória do salário mínimo nacional e do salário médio”.
O PS quer em particular “aumentar o salário mínimo em pelo menos 60 euros por ano, atingindo um aumento de, no mínimo, 240 euros para 1110 em 2029”, correspondendo ao ano em que terminaria a legislatura.
REDUÇÃO PERMANENTE DO IVA ZERO E DA SEMANA DE TRABALHO
Por esta altura, a Feira Internacional de Lisboa (FIL) acolhe a apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista, que começou a ser desenhado nas últimas duas semanas.
O programa, com o mote “Um Novo Impulso para Portugal”, vai ser divulgado ao longo de uma série de intervenções esta tarde, incluindo pelos cabeças de lista do PS por Lisboa e pelo Porto (Mariana Vieira da Silva e Fernando Araújo, respetivamente), e terminará com um discurso de Pedro Nuno Santos.
Já se sabe que o PS vai propor a medida do IVA Zero para os produtos alimentares de forma permamente e a redução da semana de trabalho de 40 horas para 37,5 horas, entre outras medidas.
ovilaverdense@gmail.com
