O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, a 20 anos de prisão, de um homem que foi julgado por várias violações e outros crimes, como roubos, cometidos contra 11 vítimas, na cidade de Guimarães.
De acordo com o Grupo Santiago, o arguido, Pedro Marques, recorreu da pena aplicada em primeira instância, invocando matéria de direito, pelo que o recurso seguiu para o Supremo Tribunal de Justiça. Os juízes decidiram, no entanto, confirmar a condenação aplicada anteriormente.
Tendo em conta que a defesa do arguido não invocou inconstitucionalidades, não é possível o recurso para o Tribunal Constitucional, o que faz com que a sentença transite em julgado, o que significa que Pedro Marques vai mesmo ter de cumprir a pena aplicada.
O tribunal deu como provada “a grande maioria dos factos” que constam da acusação do Ministério Público (MP), considerando que o arguido agiu com “calculismo”, apesar de o mesmo, em julgamento, negar a prática dos crimes, exceto alguns roubos, assumindo um papel de “vitimização” e de “minimização” dos seus atos.
Pedro Marques respondeu em julgamento por cerca de uma dezena de episódios de violações ou de tentativas levadas a cabo nas proximidades do centro de Guimarães, mas também por outros crimes, como roubo, ofensas à integridade física, coação ou coação sexual.
Os alvos do arguido eram mulheres, adolescentes e jovens adultas, sendo que, num dos casos que constam da acusação do Ministério Público (MP), a vítima mais nova tem 12 anos e foi abordada pelo arguido junto ao Pavilhão Multiusos, enquanto a mais velha, de 68 anos, foi atacada na ecopista de Guimarães.
Os outros episódios descritos na acusação do MP aconteceram nos caminhos pedonais junto ao Castelo de Guimarães, nos caminhos pedonais junto ao Paço dos Duques, na ecopista de Guimarães, no Parque da Cidade e no Largo da República do Brasil.
