A partir da próxima quarta-feira, 17 de Agosto, os táxis e autocarros de passageiros vão poder candidatar-se ao apoio para aquisição de gasóleo e gás natural, que foi renovado por mais três meses, até 30 de Setembro.
Estes apoios para ambos os combustíveis sofrem assim uma redução de 30 para 20 cêntimos por litro, de acordo com o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.
Desta feita, é a terceira vez que esta medida é prolongada, tendo agora uma dotação global máxima que vai até 17,4 milhões de euros.
Na primeira vez que foi concedido, entre Novembro de 2021 e Março de 2022, este apoio tinha um montante que ia até 14,5 milhões, enquanto que no período entre Abril e Junho deste ano o valor destinado foi de 25,1 milhões.
Na regulamentação das condições e regras da atribuição do segundo prolongamento do apoio, publicada na passada segunda-feira em despacho do Ministério do Ambiente e da Acção Climática, lê-se que «2,8 milhões se destinam para os táxis, 12,9 milhões para autocarros a “diesel” e 1,7 milhões de euros para autocarros a gás natural».
As candidaturas ao apoio, gerido pelo Fundo Ambiental em articulação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), são feitas através do preenchimento de um formulário de inscrição disponibilizado pelo Fundo Ambiental no seu “site”, submetendo o registo da empresa de transportes públicos e o registo dos veículos a candidatar ao apoio, entre outros dados.
Com este apoio, o Governo pretende que o «efeito do aumento conjuntural dos preços de combustível não se reflita de forma directa nos preços dos títulos de transporte», o que se traduziria no aumento dos encargos para as famílias, demovendo-as da utilização do transporte público.