O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de Junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, anunciou esta quinta-feira o Governo.
«As regras actualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas», explicou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.
Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adoptado sempre que as funções o permitam.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de Junho de 2021.
Assim, mantêm-se as regras que vigoram desde meados de Janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adopção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a actividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.
