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Termina hoje o prazo de matrículas para alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos

Segunda-feira, 29 Jun 2026 às 8:57
Redação

Os encarregados de educação dos alunos que vão frequentar o 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade no ano letivo de 2026/2027 têm apenas até ao final desta segunda-feira para concluir o processo de matrícula ou de renovação, sempre que esta seja obrigatória.

O prazo encerra a segunda fase do calendário oficial de matrículas definido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que decorre de forma faseada desde abril e abrange a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário.

Entre 16 e 29 de junho, o período esteve reservado aos alunos que irão frequentar o 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos. Assim, os encarregados de educação abrangidos dispõem apenas até ao final do dia de hoje para submeter o pedido de matrícula ou proceder à respetiva renovação, quando exigida pela legislação.

Na maioria das situações, a renovação da matrícula é efetuada automaticamente pelos serviços, sem necessidade de qualquer intervenção das famílias. No entanto, existem exceções em que o procedimento é obrigatório.

É o caso das situações em que há mudança de estabelecimento de ensino, transição de ciclo, alteração do encarregado de educação ou modificações nas opções curriculares do aluno. Nestes casos, a renovação deve ser formalizada dentro do prazo previsto, sob pena de atrasos no processo de inscrição para o próximo ano letivo.

O calendário de matrículas prossegue já na próxima semana. Entre 1 e 13 de julho decorre o período destinado aos alunos do 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade. Posteriormente, entre 15 e 22 de julho, será a vez dos estudantes que vão frequentar o 10.º e o 12.º anos.

A primeira fase do calendário, destinada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ano do ensino básico, decorreu entre 22 de abril e 1 de junho.

Quanto à divulgação das listas, as escolas publicam a relação de alunos inscritos até cinco dias úteis após o termo do respetivo período de matrículas. Já as listas de alunos admitidos deverão ser divulgadas até ao início de julho para a educação pré-escolar e o 1.º ano e até ao final de julho para os restantes níveis de ensino.

O calendário estabelecido pelo Ministério da Educação aplica-se não apenas às escolas da rede pública, mas também aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, escolas profissionais e outras instituições financiadas pelo Estado.

Com o encerramento do prazo esta segunda-feira, o Ministério recomenda aos encarregados de educação abrangidos que confirmem a conclusão de todos os procedimentos obrigatórios, evitando constrangimentos administrativos na preparação do próximo ano letivo.

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Jornal O Desportivo

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