O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou esta sexta-feira que todos os exames nacionais do ensino secundário já estão classificados e que as pautas serão afixadas ainda hoje.
“O Júri Nacional de Exames tem todas as classificações prontas para distribuir às escolas”, afirmou o governante aos jornalistas na Assembleia da República, antes do início do debate de urgência requerido pelo PCP sobre os problemas registados no processo de avaliação.
Fernando Alexandre garantiu não existir “razão nenhuma” para que a divulgação das notas não aconteça durante o dia. A declaração surge após semanas marcadas por constrangimentos técnicos, atrasos e críticas ao novo modelo de correção digital dos exames nacionais.
PCP acusa Governo de transformar alunos em “cobaias”
No debate parlamentar, a líder da bancada do PCP, Paula Santos, acusou o Governo de ter avançado com uma alteração profunda ao sistema de exames sem que estivesse devidamente preparada.
Segundo a deputada comunista, os problemas verificados demonstram que o Executivo adotou um “procedimento experimentalista” em que “os estudantes foram as cobaias e os professores o bode expiatório de um problema criado pelo Governo”.
Paula Santos defendeu que a divulgação dos resultados não pode ser encarada como um simples ato administrativo, sublinhando que é necessário garantir rigor e confiança no processo. A dirigente comunista antecipou ainda que poderão existir muitos pedidos de reapreciação das provas devido às dúvidas levantadas sobre o funcionamento do sistema.
Oposição critica falhas e pede responsabilidades
A Iniciativa Liberal considerou que Fernando Alexandre “chumbou” na gestão do processo dos exames. A deputada Angélique da Teresa afirmou que a polémica passou por várias fases, desde problemas logísticos e técnicos até dificuldades relacionadas com a plataforma digital.
“Hoje as pautas devem ser afixadas, ainda não sabemos a que custo”, afirmou, acusando o ministro de não ter conseguido assegurar uma implementação eficaz de uma mudança que exigia maior preparação.
Também o PS questionou o Governo sobre as medidas previstas para apoiar os alunos afetados pelos atrasos. O deputado Porfírio Silva perguntou se os estudantes terão acesso às respetivas provas através de ligação digital, se haverá alterações aos procedimentos de reapreciação e se será necessário adaptar novamente o calendário escolar.
O deputado do JPP, Filipe Sousa, considerou que o problema ultrapassa a dimensão técnica e afeta a confiança no sistema educativo. “Modernizar não pode significar improvisar”, afirmou, acusando o Governo de falhar no planeamento e na execução da mudança.
Chega rejeita demissão mas exige solução
O líder do Chega, André Ventura, criticou a forma como o Governo geriu a polémica, acusando o ministro de ter atribuído responsabilidades a outros intervenientes, incluindo professores e famílias.
Apesar das críticas, Ventura afirmou que o partido não pretende a demissão de Fernando Alexandre, defendendo que o ministro deve permanecer em funções para resolver os problemas identificados.
“Não queremos que pegue nas suas coisas e vá embora; queremos que fique aí a resolver os problemas”, declarou.
Livre e Bloco apontam falhas no processo
O Livre acusou o ministro de não ter conseguido cumprir as garantias dadas relativamente ao funcionamento do sistema. A deputada Filipa Pinto afirmou que persistiram problemas de acesso à plataforma de classificação e defendeu que os docentes não podem ser responsabilizados pelas falhas técnicas.
O partido pediu ao ministro que retire consequências políticas e assegure tranquilidade às escolas, professores e estudantes.
Já o Bloco de Esquerda, através de Fabian Figueiredo, acusou Fernando Alexandre de ter falhado nas promessas feitas ao longo do processo. O deputado questionou o governante sobre o que terá corrido bem e anunciou que o tema poderá voltar a ser discutido numa Comissão Parlamentar de Inquérito.
PSD destaca papel dos professores
Em defesa do Governo, o PSD destacou o papel dos professores durante todo o processo. O deputado Pedro Alves deixou um agradecimento aos docentes pelo profissionalismo e sentido de responsabilidade demonstrados na classificação dos exames.
O parlamentar social-democrata criticou ainda as posições assumidas pelo PS, lembrando que a digitalização do sistema educativo teve origem em reformas iniciadas por governos socialistas.
PS defende digitalização, mas critica execução
O Partido Socialista rejeitou ser contra a modernização dos serviços educativos, mas responsabilizou o atual Governo pelas falhas verificadas na implementação do novo modelo.
A deputada Aida Carvalho afirmou que uma mudança desta dimensão exigia testes rigorosos, planos de contingência, comunicação eficaz e preparação adequada, considerando que foi precisamente nesses pontos que o processo falhou.
Com todas as classificações concluídas, os estudantes aguardam agora pela publicação das pautas, num momento decisivo para o encerramento do ano letivo e para as candidaturas ao ensino superior.
