Os trabalhadores das conservatórias iniciam esta segunda-feira uma greve nacional de cinco dias, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), numa ação de protesto contra a falta de recursos humanos no setor e o incumprimento de recomendações destinadas a corrigir desigualdades salariais entre profissionais.
A paralisação, que se prolonga até ao final da semana, deverá afetar o funcionamento de diversos serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel em todo o país. Estão, contudo, assegurados serviços mínimos para garantir o atendimento de situações consideradas urgentes.
O sindicato justifica a greve com a crescente degradação das condições de funcionamento das conservatórias e com a escassez de trabalhadores, que, segundo a estrutura sindical, tem vindo a agravar atrasos nos processos e dificuldades no atendimento ao público.
O presidente do STRN, Arménio Maximino, acusa o Governo de não ter dado resposta aos problemas estruturais do setor, descrevendo a situação nas conservatórias como um cenário de “caos” devido à insuficiência de pessoal para dar resposta às necessidades dos cidadãos.
Além da falta de recursos humanos, o sindicato denuncia também o incumprimento de uma recomendação da Provedoria de Justiça destinada a eliminar desigualdades remuneratórias existentes entre trabalhadores da mesma carreira.
A estrutura sindical critica ainda o Executivo por não concretizar as soluções que, segundo afirma, foram defendidas pelo PSD quando este se encontrava na oposição, acusando o Governo de não cumprir os compromissos assumidos para melhorar o funcionamento dos serviços de registos e notariado.
Em resposta às críticas, a tutela destaca o reforço de meios humanos realizado nos últimos dois anos. Segundo fonte governamental, foram contratados 165 conservadores e 605 novos oficiais de registo, no âmbito de um processo de renovação e reforço dos quadros do setor.
De acordo com o Governo, parte destes profissionais já iniciou funções, estando prevista a entrada ao serviço dos restantes ao longo deste ano, numa medida que pretende reduzir pendências e melhorar a capacidade de resposta das conservatórias.
Apesar deste reforço, o sindicato considera que as medidas adotadas continuam a ser insuficientes para resolver os problemas acumulados ao longo dos últimos anos, mantendo a pressão sobre o Executivo para encontrar soluções que garantam o normal funcionamento dos serviços e melhores condições para os trabalhadores.
A greve decorre numa altura em que as conservatórias enfrentam uma elevada procura de serviços, podendo provocar constrangimentos e atrasos em diversos processos administrativos durante os próximos dias.


