Três anos de prisão, com pena suspensa. Foi esta a pena hoje aplicada pelo Tribunal Coletivo de Braga à mãe e à avó de um menino de dois anos que fugiram com ele para o estrangeiro, para evitar que o pai visitasse, conforme decisão que havia sido tomada pelo Tribunal de Família e de Menores. Foram sentenciados por sequestro agravado.
O acórdão condena, ainda, o avô e um tio da criança, cada um, a dois anos e nove meses de prisão, igualmente com pena suspensa.
Os juízes concluíram que a fuga foi planeada pelos quatro familiares, depois de o Tribunal de Família e Menores ter determinado que o pai da criança lhe poderia fazer visitas regulares.
A 9 de junho de 2016, a mãe, de 38 anos, e a avó, de 72, ambas médicas, fugiram com o menino para o Dubai, numa viagem que demorou 13 meses, com passagens pela Índia, Nepal, Brasil e Qatar.
Os magistrados consideraram que o plano foi “alimentado” pelo avô e pelo tio da criança, que deram o dinheiro para a fuga.
Em julho de 2017, a Polícia Judiciária de Braga deteve as duas médicas e a criança foi entregue, por ordem judicial, aos cuidados do pai. No julgamento, os quatro arguidos confessaram integralmente os factos e mostraram arrependimento.
Os quatro vão ter de pagar 10 mil euros ao pai e 5 mil ao menor, a título de danos não patrimoniais. Ficaram ainda obrigados a pagar 300 euros por danos patrimoniais.
ovilaverdense@gmail.com
