O Ministério Público (MP) acusou de peculato três antigos administradores dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), por alegadamente terem recebido comparticipação financeira por deslocações automóveis “que na realidade não foram por eles realizadas”.
Segundo a acusação, que data de 04 de dezembro e a que a Lusa teve acesso, os factos reportam-se ao período entre 2002 e 2012 e os arguidos são Vítor Sousa, Cândida Serapicos e Ana Paula Pereira.
O MP diz que os arguidos obtiveram para si, respetivamente, as quantias de 39.123 euros, 98.847 euros e 35.226 euros, respetivamente, “aproveitando-se das funções que exerciam” nos TUB.
Em causa estarão viagens, declaradas pelos arguidos, entre Braga e Lisboa.
O destino seria a sede, em Lisboa, da sociedade BTP, dedicada à publicidade em transportes e meios de comunicação e que tinha os TUB como um dos acionistas.
Os arguidos desempenhavam funções nos órgãos sociais da BTP “de forma não remunerada, podendo apenas auferir ajudas de custo, uma vez que estavam legalmente impedidos de exercer quaisquer outras funções públicas ou privadas de modo remunerado”.
“Cientes desta proibição, e de que apenas poderiam receber ajudas de custo, cada um dos arguidos formulou um plano com vista a locupletar-se com quantias em dinheiro a que não teria direito”, lê-se na acusação.
Na prossecução desse plano, cada um dos arguidos decidiu comunicar à BTP notas de despesas de representação, deslocações, alimentação e alojamento
“Porém, tais deslocações não foram, na realidade, efetuadas por qualquer dos arguidos, sendo apenas uma forma de, ilegitimamente, obterem o recebimento de quantias em dinheiro por parte da BTP”, acrescenta.
O Ministério Público requereu a perda das vantagens obtidas pelos arguidos a favor do Estado e apresentou liquidação do património incongruente com o rendimento lícito dos arguidos, requerendo o confisco do respetivo valor apurado para o Estado.
Este processo resulta de uma certidão extraída na sequência de declarações feitas por Vítor Sousa num outro inquérito também relacionado com os TUB.
