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Tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira

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Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou a tutela.

Em comunicado, o Ministério da Justiça precisa que mais de 90% das salas dos tribunais foram consideradas aptas para a realização de audiências de julgamento, depois de implementas um conjunto de normas de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19.

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Só em materiais de protecção e higiene, o Governo investiu cerca de 700 mil euros para a aquisição de dois mil acrílicos de separação, 11 mil viseiras, 12 mil litros de material de desinfecção de superfícies e 15 mil litros de desinfectantes para as mãos.

A maior despesa foi, no entanto, no reforço da equipa de assistentes operacionais e dos serviços de limpeza, que rondou os cinco milhões de euros.

Segundo a tutela, foram abertos procedimentos de recrutamento, por mobilidade, de assistentes operacionais em 108 núcleos e celebradas adendas aos contratos de prestação de serviços de limpeza em vigor para colocação de mais piquetes de limpeza.

Na terça-feira entram, igualmente em funcionamento os juízos de competência especializada dos tribunais administrativos e fiscais, o Juízo do Trabalho de Almada e o Juízo de Família e Menores do Marco de Canaveses.

Desde o início da pandemia da covid-19, foram identificados 30 casos positivos nos tribunais portugueses, nenhum dos quais permanece activo, e cujas cadeias de transmissão eram exteriores ao sistema.

No mesmo comunicado, o Ministério da Justiça acrescenta que entre 16 de Março e 16 de Agosto, os oficiais de justiça portugueses praticaram mais de nove milhões de actos registados no sistema de informação de suporte à actividade dos tribunais judiciais, cerca de 6 milhões dos quais presencialmente e 3 milhões em regime de tele-trabalho.

Ainda assim, é esperado um aumento de processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância durante o Outono, que será equilibrado, por outro lado, pelo decréscimo registado no ano judicial anterior, que fechou com 754.228 processos pendentes em todos o país (excluindo os tribunais de execução de penas), em comparação com os mais de um milhão registados em 2015.

No primeiro trimestre de 2020 havia 735.445 processos pendentes e o número de processos entrados mantinha-se estável apresentando um ligeiro decréscimo, acrescenta a tutela.

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