Um instrutor de artes marciais foi, esta quinta-feira, condenado a três anos de prisão suspensa por nove crimes de abuso sexual de crianças e dois de importunação sexual. As três vítimas, entre 11 e 14 anos, eram alunas num centro de artes marciais em Alcobaça.
O arguido, hoje com 54 anos, não assistiu à leitura do acórdão por estar hospitalizado. Foi absolvido de quatro crimes de abuso sexual e um de importunação sexual contra uma das quatro vítimas identificadas na acusação do Ministério Público.
Ainda assim, o tribunal deu credibilidade ao depoimento da vítima.
«O tribunal considerou absolutamente credível as declarações prestadas pelas menores. As quatro convergiram nas suas declarações», aponta a presidente do coletivo de juízes, destacando que os depoimentos «foram corroborados, em certa parte, por algumas das testemunhas».
Como provas foram, ainda, aceites as mensagens com cariz sexual que o homem enviou às meninas. «O tribunal não tem dúvidas de que foi o arguido que as mandou», acrescenta a juíza.
A juíza refere, também, que o arguido dava «apalpões que outras pessoas não viam» às vítimas. «São feitos de forma a que ninguém veja», destaca.
Além de três anos de prisão com pena suspensa, sujeita a plano de reinserção, o homem vai pagar quatro mil euros a uma das vítimas por danos não patrimoniais.
Outro pedido de indemnização civil existia, mas não foi atendido pelo tribunal. Não existiram, também, penas acessórias, por não terem sido pedidas pelo Ministério Público.
Os crimes aconteceram entre setembro de 2021 e janeiro de 2022. O Ministério Público, em comunicado emitido na detenção do arguido pela Polícia Judiciária, este «dirigiu comentários e fez propostas de cariz sexual, enviou mensagens escritas de igual teor e praticou atos sexuais de relevo» contra as menores.
O homem aproveitava-se «do fácil contacto e do ascendente que tinha sobre as menores, enquanto instrutor das mesmas, para melhor conseguir alcançar os seus intentos», acrescenta.
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