O Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade a designação “AD – Coligação PSD/CDS” depois de o PPM ter reprovado o uso da designação “AD – Aliança Democrática”, da qual fazia parte.
Os partidos liderados por Luís Montenegro e Nuno Melo poderão ir a votos no próximo dia 18 de maio com a designação “AD – coligação PSD/CDS” confirma, esta quinta-feira, o Tribunal Constitucional (TC).
No acórdão divulgado pelo TC, disponível para consulta na página do organismo, pode ler-se que nada impede que a coligação entre PSD e CDS adote a denominação pretendida.
“Constata-se que a denominação, a sigla e o símbolo da coligação que ora se aprecia não incorrem em ilegalidade, nem se confunde com os correspondentes elementos de outros partidos ou de coligações constituídas por outros partidos”, refere a instituição jurídica.
