Um homem de Vila Verde está a ser julgado pela segunda vez no Tribunal de Braga, por violência doméstica, depois de o Tribunal da Relação de Guimarães ter mandado repetir o primeiro julgamento, realizado em Vila Verde.
A terceira sessão está agendada para esta quarta-feira, mas no passado dia 13 a GNR de Prado informou o Tribunal de que a alegada vítima, sua ex-mulher, apresentou queixa por o arguido se ter aproximado dela, junto ao carro onde estava, violando a imposição judicial que lhe está imposta.
Apresentou uma testemunha ocular e a GNR acabou por confirmar, através dos registos electrónicos, que o homem violara de facto aquilo a que estava obrigado.
Além disso, naquele posto da Guarda apareceu, no mesmo dia, a actual mulher do arguido, também para se queixar das mesmas práticas, dizendo que ele lhe terá batido. O que, a ser verdade, pode complicar a vida ao homem, que reside no concelho.
Em 2018, o Tribunal local havia absolvido o arguido por falta de provas, mas a ex-mulher – defendida pela jurista Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães – recorreu para o da Relação, o qual considerou que «não foram ouvidas correctamente as testemunhas, não se promoveu uma acareação entre elas e não se juntou ao processo os relatórios da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens».
Embora dizendo que o Tribunal vilaverdense não cometeu nenhum erro de direito, os juízes entenderam ser necessário reavaliar as provas noutro tribunal. Foi, por isso, para o colectivo de Braga.
VIOLÊNCIA PSOCOLÓGICA
A acusação diz que o arguido, de apelido Silva, de 55 anos, exerceu, durante 25 anos, práticas de violência doméstica, maioritariamente psicológica, mas também física, sobre a mulher.
O arguido negou o crime e pôs, por seu turno, um processo à companheira e a um filho desta por injúrias, o qual não teve procedência.
No recurso, subscrito pelo advogado João Magalhães, a mulher diz haver «fundadas queixas e sofrimentos provocados por intimidações e intitulações que este lhe fazia, em tom depreciativo e de modo a causar medo, ansiedade, humilhação e rebaixamento, ofensivos da sua dignidade como pessoa».
«Tudo isso em tal tom que não lhe era permitido retorquir o que a levava a fechar-se num sofrido silêncio. Perturbando-a, assim e sempre, no seu bem-estar psicológico, na sua tranquilidade, na sua imagem de si própria enquanto mulher e, ainda, na imagem que os outros tinham de si e do modo como a viam», frisou.
