O julgamento arranca esta quarta-feira e já tem outras duas sessões marcadas até ao final do mês. O caso dos TUB – Transportes Urbanos de Braga, cujo inquérito foi aberto em 2015, chega à barra do Tribunal.
Vai avaliar a eventual culpa de cinco arguidos pronunciados por corrupção passiva para acto ilícito e corrupção passiva em prejuízo do comércio internacional.
Os arguidos são Vítor Sousa, ex-vice presidente socialista da Câmara e ex-presidente dos TUB (ao tempo de Mesquita Machado), Cândida Serapicos (vogal da administração) e Luís Vale (director técnico de compras nos TUB), o ex-director comercial da MAN Luís Paradinha e a própria filial nacional da MAN- Trucks & Bus Portugal.
Os dois gestores dos Transportes estão acusados de corrupção passiva para acto ilícito e por gestão danosa, enquanto o ex-director de compras responde por corrupção passiva.
Os restantes dois arguidos estão acusados de corrupção activa em prejuízo do comércio internacional. Todos eles negam os crimes.
Ao que apurámos, o colectivo de juízes ordenou, recentemente, a recolha, para “memória futura”, de um dos peritos que analisou a parte técnica dos contratos celebrados entre os TUB e a MAN para a compra de autocarros daquela marca.
Em 2016, o Ministério Público acusara também o administrador da MAN Patrick Gotze, de nacionalidade alemã, mas o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu-se pela sua não pronúncia para julgamento.
220 MIL EUROS
Os três arguidos dos TUB são suspeitos de terem recebido 220 mil euros como “contrapartidas” por alegadamente beneficiarem a MAN na aquisição de 13 autocarros entre 2000 e 2008.
Vítor Sousa terá recebido 226 mil euros, a vogal 27.500 e o ex-director 23 mil.
O preço dos autocarros era inflaccionado de forma a que sobrasse uma comissão – de sete a 12 mil euros – para distribuir pelos três arguidos.
Durante a investigação, o empresário Abílio Menezes da Costa, o proprietário da antiga empresa “Oficina Senhor dos Aflitos”, concessionária local da marca alemã de camiões e autocarros, foi constituído arguido, mas passou a testemunha, quando a acusação foi concluída.
Costa entregou à PJ um dossier com cheques e movimentos bancários que ajudaram o MP a construir a acusação. E contou o modo como funcionava o «esquema» de pagamento de luvas.
No processo, a firma Volvo pede uma indemnização de 777 mil euros, isto porque o MP sustenta que os arguidos terão arranjado formas de beneficiar a MAN, apesar de o preço e as especificações técnicas dos autocarros da marca sueca serem melhores.
Já os próprios TUB dizem-se prejudicados em 563 mil euros e reclamam-nos.
