O Tribunal Criminal de Braga procede esta quinta-feira, dia 16, à leitura do acórdão de um julgamento, em que um cidadão de Vila Verde, José Silva, responde por violência doméstica.
Conforme “O Vilaverdense/PressMinho” noticiou, o Ministério Público pediu, nas alegações finais, a condenação do arguido considerando que ficou provado em julgamento que batia e perseguia a ex-mulher, de nome Ana.
No mesmo sentido se pronunciou a jurista Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães, que defende a alegada vítima, a qual pediu, também, a condenação do arguido, considerando que os factos constantes da acusação conduzem à prática daquele crime.
Já a advogada de defesa, Cláudia Pinto, defendeu a absolvição, arguindo que não houve crime de violência doméstica, nem os factos invocados em julgamento são bastantes para o demonstrar.
Conforme “O Vilaverdense/PressMinho” tem vindo a noticiar, a queixosa diz-se vítima de perseguição pelo ex-companheiro, o qual está a ser julgado pela segunda vez no Tribunal de Braga, por violência doméstica. A Ana foi ouvida há dias pela APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, por indicação do Ministério Público de Braga, com vista a uma eventual imposição de novas medidas de coação ao ex-companheiro.
Este estava com pulseira electrónica, para se determinar se cumpria a ordem judicial de não se aproximar dela, mas a media acabou por expirar, já que já se cumpriu um ano. A mulher pedira, entretanto, a alteração das medidas de coação que lhe foram impostas, e a sua prisão preventiva.
COM MEDO
Recentemente, antes da terceira sessão do julgamento, a mulher disse à TVI que o seu “ex” a persegue. «Não ando à vontade, não posso ir a lado nenhum porque ele aparece, violando a medida que lhe foi imposta pelo Tribunal», contou.
Já o jurista João Magalhães disse a “O Vilaverdense/PressMinho” que o homem é suspeito de ter, ao todo, importunado três mulheres: Ana, uma outra de nacionalidade brasileira e a actual que também já se queixou na GNR de Prado de ter sido vítima de violência doméstica.
Em 2018, o caso foi a julgamento em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido. O julgamento está a ser repetido por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães.
No passado dia 13 de Dezembro, a GNR de Prado informou o Tribunal de que a alegada vítima, sua ex-mulher, apresentou queixa por o arguido se ter aproximado dela, junto ao carro onde estava, violando a imposição judicial que lhe está imposta. E apresentou uma testemunha ocular. A GNR confirmou, junto do Instituto de Reinserção Social, através dos registos da pulseira electrónica, que tal era verdade.