O Tribunal de Braga está a repetir uma parte do julgamento em que Manuel Costa Alves e o irmão Carlos Costa Alves, conhecidos pela alcunha de “Petas”, foram condenados em 2021, depois de um desaguisado com militares da GNR de Vila Verde.
O julgamento envolve, apenas, Manuel, que foi condenado a pagar uma multa de 1.200 euros, por cinco crimes, três de injúria agravada e dois de ameaça agravada a dois militares da GNR. Já Carlos foi sentenciado a um ano de prisão efectiva por ofensa à integridade física qualificada.
Sucede que, no primeiro caso, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães, por não aceitar que Manuel tivesse sido absolvido do crime de coacção e resistência sobre funcionário, visto que ameaçou os guardas com uma faca, para tentar impedir que o irmão fosse detido. E os juízes deram-lhe razão, mandando repetir o julgamento, nesta parte.
O mesmo não sucedeu quanto ao recurso de Carlos (que se encontra preso à ordem de outro processo). A defesa sustentou que a condenação a prisão efectiva iria prejudicar o seu processo de ressocialização, já que decidiu “mudar de vida” nos últimos tempos, dizendo que «a mera ameaça de voltar à prisão será suficiente para que não volte a errar». No entanto, a Relação indeferiu a pretensão.
DE PAU E FACA
Manuel, de 51 anos, e Carlos, de 52, foram julgados por crimes de ofensa à integridade física qualificada e resistência e coação sob funcionário, injúria agravada e detenção de arma proibida.
Em Abril de 2020, uma patrulha da GNR deslocou-se a um prédio, chamada pelo proprietário que suspeitou que lhe assaltavam a garagem. Os militares nada encontraram, mas, ao sair, viram que Manuel estava à janela do rés-do-chão de um prédio. Aí, o guarda questionou-o sobre o que se passava na garagem, pois havia muitos furtos e “toda a gente” os indiciava como autores.
Nesse momento, Manuel Alves exaltou-se e gritou: “És um grande filho da p…! Um corno! Vou-te matar!”.
PAULADAS NO GNR
De seguida, Carlos saiu do prédio com um pau de um metro na mão e deu duas pauladas no guarda, no ombro e numa mão. O GNR reagiu com uma bastonada para o deter, tendo Carlos Alves fugido a correr pela rua Maria do Céu Vilhena da Cunha. Acabou detido.
Nessa altura, Manuel veio com uma faca de cozinha com 35 centímetros e, junto aos guardas, gritou: “Largai o meu irmão, filhos da p…! Mato-vos, seus cornos, corto-vos aos pedaços!”. Os guardas conseguiram, no entanto, imobilizá-lo e detê-lo.
