O secretário-geral da UGT afirmou esta segunda-feira que o tempo é de mobilização e de luta e garantiu que accionará a cláusula de salvaguarda do Acordo de Rendimentos caso exista um agravamento da situação económica.
Mário Mourão falava nas comemorações do 1.º de Maio, que a UGT organizou nos jardins da Torre de Belém, em Lisboa.
“Se assistirmos a um agravamento da situação económica e social do país, não teremos hesitações e accionaremos a cláusula de salvaguarda [do Acordo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade], para que situações passadas não se voltem a repetir, nomeadamente as que fragilizam a situação já precária dos trabalhadores e das suas famílias”, disse.
Mário Mourão afirmou que o trabalho neste domínio “não está concluído, há ainda muito a fazer”.
“Não aceitaremos que este Acordo se fique pelo papel e que não seja acompanhado por políticas que lhe deem forma e consistência”, disse.
No mesmo discurso, Mourão apelou também ao Governo para ser “firme e determinado na defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses ” e travar “toda e qualquer tentativa da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu de dar aos de sempre a factura a pagar”.
O líder da UGT avisou que “não podem ser permanentemente os trabalhadores” a fazê-lo e assinalou que os “resultados da economia e das finanças públicas, apresentados há poucos dias” devem ser usados para “fazer face, em primeira linha, aos problemas sociais enfrentados pelas famílias portuguesas”.
Realçando as suas acções na defesa dos trabalhadores, defendeu que “o tempo é de mobilização e de luta” e justificou: “no nosso ADN está o diálogo e a negociação, mas não abandonaremos as acções de luta sempre que se justifiquem, como aliás já está a acontecer em vários sectores de actividade”.
“Estamos ao lado dos trabalhadores e faremos tudo para que não sejam eles os únicos a pagar a factura das sucessivas crises que enfrentamos”, acrescentou.
A UGT desafiou ainda o Governo a concretizar a intenção de desagravamento de impostos em dois mil milhões de euros “e efectivamente diminuir a carga fiscal, nomeadamente aquela que diz respeito aos rendimentos do trabalho e mais intensamente no IRS, uma vez que é este imposto que mais sobe em percentagem com o PIB”.
Os empresários não ficaram de fora do apelo da intersindical, a quem pediu que “assumam o compromisso, sem reservas, de contribuir para o esforço colectivo de aumento dos salários e da melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores, por via da negociação colectiva”.
Considerou ainda “inaceitável que ainda existam empresas que persistem na perseguição e no assédio a trabalhadores que são discriminados pelo simples facto de serem sindicalizados”.
Exortou também os sindicatos “a dinamizar a negociação colectiva e a promover o diálogo social nas empresas”.
“Vivemos, aqui e ali, tentativas, mais ou menos encapotadas, de enfraquecer o papel e a intervenção dos parceiros sociais naquele que deve ser o fórum privilegiado para o reforço do diálogo e da negociação. Não podemos repetir situações do passado recente nem permitir manobras que enfraqueçam a concertação social”, salientou.
Para Mário Mourão, “são os sindicatos, em particular os da UGT, o garante de uma negociação responsável que não cede a populismos”.
Além dos trabalhadores e dos jovens, garantiu ainda que se bate pela defesa dos pensionistas e sublinhou “a necessidade de assegurar a sustentabilidade da Segurança Social e a adequação da protecção social”.
“Aguardamos com expectativa as conclusões do estudo da Comissão, nomeada pelo Governo, para a Sustentabilidade da Segurança Social, no sentido de diversificar as suas fontes de financiamento face à evolução digital e tecnológica em curso, no mundo do trabalho”, disse.
Garantiu que a UGT está atenta “a eventuais tentativas de alteração” de um modelo “público, universal e solidário”.
“Uma qualquer reforma da segurança social não pode ser feita sem aqueles que a financiam, em concertação social, entre trabalhadores e empregadores, garantindo uma importante base de reconhecimento e coesão sociais”, disse.
FOTO: Arquivo UGT
