Por Luís Sousa
Recentemente, o INE deu a conhecer os resultados preliminares dos censos 2021 que evidenciaram uma redução de 2% da população residente em Portugal. Face a 2011, temos menos 214 mil cidadãos a escolher o nosso país para viver, decréscimo que só encontra paralelo nos censos de 70, altura em que o país perdeu 277 mil residentes.
Era um tempo em que tínhamos mais nascimentos do que óbitos, porém, tal realidade não compensava os saldos migratórios negativos que resultavam da extensíssima emigração dos portugueses de então para outros países da Europa.
Esta realidade, apesar de, na prática, se traduzir, tal como hoje, numa redução da população residente em Portugal, é, em todo o caso, distinta da que conhecemos atualmente, em que temos, pelo contrário, um saldo migratório positivo (o número de pessoas que imigram é superior ao número de portugueses que emigram) que não consegue compensar os persistentes decréscimos no saldo natural que, segundo dados do portal PORDATA, em 2020, foi de -38,9 mil, ou seja, o número de nascimentos foi, largamente, inferior ao número de óbitos.
Segundo os últimos censos, Portugal perdeu população em 257 municípios, destacando-se as maiores perdas no interior do país com a deslocalização da população para as cidades e para o litoral. Quando percebemos que 50% da nossa população reside em 51 concelhos, ficando os restantes 257 com a outra metade, percebemos como são grandes as assimetrias e desigualdades que existem no nosso país.
É compreensível que o comércio, a cultura, os serviços, a restauração, o alojamento, os serviços de saúde, entre outros, se localizem, preferencialmente, nos locais mais populosos, onde há, por isso, mais consumidores e interessados nesses serviços. E é também normal que cada vez mais pessoas procurem esses centros de maior desenvolvimento, criando um círculo vicioso que vai cavando um fosso cada vez maior entre um interior mais despovoado e um litoral progressivamente mais pujante socioeconomicamente.
E assim se vai clivando o país em duas realidades que seguem ciclos de desenvolvimento a velocidades distintas. Esta realidade evidencia-se, também, no contraste que existe entre as cidades e os meios mais rurais, com as primeiras a atraírem cada vez mais população.
Veja-se o caso de Braga, o município da região norte que conheceu o maior incremento populacional, com um aumento de 6,5% na sua população, sobretudo à custa da fixação de residentes na sua malha mais urbana. O interesse pelas cidades é crescente não só em Portugal, mas, praticamente, a nível global. A ONU estima que 55% da população mundial vive em cidades, prevendo que esse valor incremente para os 70% em 2050.
Portugal precisa de refletir sobre estes fenómenos migratórios que se traduzem na deslocalização da população para as grandes cidades ou para o litoral, mas também no decrescente saldo natural. O índice sintético de fecundidade (número médio de crianças por mulher) já está, desde 1982, abaixo dos 2,1, valor mínimo necessário para ser assegurada a renovação das gerações.
Urgem políticas de incentivo à natalidade que devem ser um desígnio nacional. Dispensam-se medidas avulsas que, na prática, não resolvem o problema. Pedem-se mudanças estruturais na sociedade que levem os casais a ter mais filhos, com alterações em domínios como o mercado de trabalho, no setor da educação, em mais acessibilidade ao SNS e até em alterações no mercado da habitação, entre muitas outras medidas em muitos outros setores, que, no seu conjunto, confluam num verdadeiro incentivo à natalidade por parte do poder central.
Que estes censos sirvam para nos indicar outro caminho.
