O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, em Estrasburgo, o orçamento da União Europeia para 2020, resultado das negociações com o Conselho e cujo montante global em dotações de autorização ascende a mais de 168 mil milhões de euros.
Membro da equipa de negociação do Parlamento e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos, o eurodeputado vilaverdense José Manuel Fernandes mostrou-se satisfeito com o resultado das negociações para Portugal e o reforço orçamental de áreas prioritárias.
«Este orçamento é um grande sucesso para Portugal e representa um notável investimento europeu, com um reforço de 850 milhões de euros dedicados às prioridades do PPE: o clima, os jovens e a digitalização», refere.
Em comunicado, o eurodeputado do PSD sublinha que, «além do consenso em torno do combate às alterações climáticas», destaca-se «a forte aposta na luta contra o cancro e na investigação, com mais 302 milhões de euros», assim como «o grande apoio à juventude, através do reforço do Erasmus +, da Iniciativa Emprego Jovem, do DiscoverEU (bilhetes de Interrail para jovens de 18 anos)».
«O grande desafio é agora a melhoria da execução deste orçamento, sobretudo no âmbito da política de coesão», alerta José Manuel Fernandes, recordando que, em 2020, Portugal receberá mais de 13 milhões de euros por dia e que, «neste momento, a execução do Portugal 2020 é de cerca de 45%».
O acordo entre o Parlamento e o Conselho fixa o orçamento comunitário para o próximo ano em 168,7 mil milhões de euros em dotações de autorização (fundos que podem ser acordados no âmbito de um contrato durante um determinado ano) e 153,6 mil milhões de euros em dotações de pagamento (fundos que serão efectivamente pagos).
Estes montantes representam um aumento de 1,5% nas dotações de autorização e de 3,4% nas dotações de pagamento, em relação ao orçamento de 2019.
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados conseguiram assegurar mais 500 milhões de euros para a luta contra as alterações climáticas, face à proposta inicial da Comissão.
Trata-se de verbas para projectos e programas de investigação no domínio da acção climática, incluindo o programa Horizonte 2020, o programa LIFE, o Mecanismo Interligar a Europa, o apoio às PME e o financiamento de projectos de infraestruturas relacionados com a protecção do clima.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens será reforçada com mais 28,3 milhões de euros e o programa Erasmus+ com mais 50 milhões de euros.
Os elementos acordados entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o orçamento da UE para 2020, aprovado em plenário com 543 votos a favor, 136 contra e 23 abstenções.
