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União Europeia proíbe destruição de roupa e calçado não vendidos a partir de domingo

Domingo, 19 Jul 2026 às 10:51

Redação

A União Europeia passa a proibir, a partir deste domingo, a destruição de vestuário, acessórios de moda e calçado não vendidos por grandes empresas, no âmbito da estratégia comunitária para reduzir o desperdício e promover uma economia mais circular e sustentável.

A medida resulta da entrada em aplicação de uma das principais disposições do Regulamento de Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis, em vigor desde julho de 2024. As médias empresas terão um período de adaptação mais alargado, ficando sujeitas às mesmas obrigações apenas a partir de julho de 2030.

Em comunicado, a Comissão Europeia defende que as novas regras irão incentivar a reutilização, a reciclagem e uma utilização mais eficiente dos recursos, contribuindo para diminuir o impacto ambiental do setor têxtil e garantir condições de concorrência mais equilibradas entre as empresas.

Segundo Bruxelas, estima-se que entre 4% e 9% dos têxteis não vendidos na Europa sejam destruídos todos os anos antes de chegarem aos consumidores, prática responsável por cerca de 5,6 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO₂).

Com a nova legislação, as empresas passam a ser obrigadas a privilegiar alternativas como a venda, a doação a instituições de solidariedade social ou empresas sociais e a preparação dos produtos para reutilização. A destruição apenas será admitida em situações excecionais, como razões de segurança ou danos que inviabilizem a utilização dos artigos, respeitando sempre a hierarquia europeia de gestão de resíduos.

Além da proibição, o regulamento determina que as empresas divulguem informação sobre os produtos não vendidos encaminhados para resíduos, reforçando a transparência e o controlo sobre o destino destes bens.

A Comissão Europeia considera que a medida responde à crescente preocupação dos consumidores com o desperdício associado ao modelo de fast fashion e representa mais um passo na transição para um setor têxtil assente na reutilização, reparação e reciclagem, reduzindo a produção de resíduos e a pressão sobre os recursos naturais.

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Jornal O Desportivo

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