O uso obrigatório de máscara em espaços público, em Portugal, foi prolongado por três meses, até Abril, depois de o Parlamento ter aprovado o diploma do PSD.
A medida vigora desde 28 de Outubro e cessaria a 5 de Janeiro de 2021.
Neste novo período de vigência, a lei não sofre alterações, continuando a impor o uso obrigatório de máscara em espaços públicos, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento social.
Estão previstas coimas entre os 100 e os 500 euros para os incumpridores.