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VAI – o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Vila Verde

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Por Judite Pregueiro
Técnica de apoio do Município na CPCJ

A CPCJ de Vila Verde aderiu ao Projeto Adélia da CNPDPCJ[1], no âmbito do qual desenvolveu ao longo do último ano todo um trabalho com vista ao desenho de um Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Vila Verde.

Já em 2015 tinha encetado um trabalho semelhante, tendo como facilitador externo o Professor Manuel Sarmento da Universidade do Minho, uma inspiração permanente, sendo que agora, volvidos 5 anos, foi o momento de voltar a olhar para a realidade infantojuvenil, conhecê-la no presente e pensar, em função dela, propostas de continuidade e/ou de inovação, com vista à garantia da concretização dos Direitos da Criança no Concelho, com um enfoque particular nas questões da parentalidade.

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O diagnóstico local da realidade infantojuvenil realizado baseou-se em dados quer de natureza quantitativa, quer de natureza qualitativa, e envolveu crianças, jovens, pais e entidades locais.

A realidade foi analisada em termos de demografia e famílias; as crianças e os Direitos ao desenvolvimento, à sobrevivência, à proteção, à participação, à não discriminação; e ainda acerca da parentalidade positiva e condições para o seu exercício.

Além da recolha de informação estatística nesta matéria, foram aplicados questionários anónimos online a crianças, jovens e famílias, versando as temáticas: brincadeira e lazer, participação e cidadania, segurança e proteção, saúde, educação e vida pessoal/conciliação entre vida familiar e trabalho. As entidades com competência em matéria de infância e juventude responderam também a questionários em matéria de Direitos da Criança.

Foram ainda realizadas sessões grupais com uns e outros, onde os participantes puderam partilhar o que entendem que, atualmente, já garante ou não os Direitos da Criança em Vila Verde, assim como o que entendem ser necessário manter, melhorar e criar.

A partir da recolha, análise e organização de toda a informação, foi construída a proposta de Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens e que assumiu o nome de “VAI – Vamos Apostar na Infância”, por deliberação da Comissão Alargada da CPCJ. A decisão de atribuir um nome ao Plano prendeu-se com a intenção de facilitar junto de todos/as (crianças, jovens, pais, entidades, população em geral) a sua apropriação, em termos de conteúdo e intencionalidade.

O VAI organiza-se em torno de 5 eixos, adotados a partir das prioridades definidas na Estratégia Nacional para os Direitos da Criança: promover o bem-estar e a igualdade de oportunidades; apoiar as famílias e a parentalidade; promover o acesso à informação e à participação das crianças e jovens; prevenir e combater a violência contra crianças e jovens; promover a produção de instrumentos e de conhecimento científico potenciadores de uma visão global dos Direitos das crianças e jovens.

Em setembro próximo será apresentado publicamente todo o trabalho realizado, sendo que o documento geral poderá ser brevemente consultado online, assim como uma versão resumida do mesmo.

Não tendo sido um processo “perfeito”, nomeadamente pelos diversos constrangimentos da atualidade pandémica, sentimos que foi um processo honesto, pertinente, colaborativo, muito participado, com resultados práticos importantes, resultando num Plano que acreditamos ser capaz de, se implementado, melhorar a qualidade de vida das crianças e jovens de Vila Verde e a efetiva concretização dos seus Direitos.

[1] https://www.cnpdpcj.gov.pt/adelia-apoio-a-parentalidade-positiva

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