A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, adjudicar a reabilitação, ampliação e modernização da escola básica da Abelheira pelo valor de 12.242.248,67 euros, intervenção financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A decisão foi tomada por maioria em reunião ordinária do executivo municipal, contando com as abstenções do PSD e do vereador independente.
Segundo o presidente da Câmara de Viana do Castelo, a minuta do contrato aprovada segue para visto do Tribunal de Contas (TC). Luís Nobre adiantou esperar que a obra avance “antes do final do ano”.
O projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, é reclamado há anos por pais e encarregados de educação.
O projeto prevê “o aumento da capacidade da escola de 24 para 28 turmas, melhores condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficácia energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do edifício na componente letiva”.
De acordo com a proposta aprovada, o júri do concurso decidiu propor ao executivo municipal contratar a adjudicação ao concorrente Baltor – Engenharia e Construção, Lda, pelo valor de 12.242.248,67 euros, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, a “única empresa que apresentou proposta ao concurso público lançado em agosto”.
O prazo de execução da empreitada é de 540 dias (18 meses).
