A Câmara de Viana do Castelo aprovou este terça-feira, por unanimidade, emitir parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila, que foi proposta este mês pelos órgãos autárquicos da freguesia.
Na apresentação deste ponto da ordem de trabalhos da reunião extraordinária do Executivo municipal, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria de Vila.
O autarca socialista destacou a “componente histórica” como um dos argumentos que fundamentam a proposta das forças vivas da freguesia, que “já foi vila no passado” como atestam as “quatro torres do brasão” de Castelo de Neiva.
AUTOESTIMA
Luís Nobre referiu ainda a importância da freguesia nos Caminhos de Santiago de Compostela, na Galiza, por estar ali situado o mais antigo templo consagrado ao apóstolo fora do território espanhol.
Para o autarca, a elevação de Castelo de Neiva a vila vai contribuir para “a autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico, onde o sector da pesca se assume como “fundamental e relevante” para o concelho.
Já a frente atlântica de Castelo de Neiva “é muito relevante para o sector turístico de Viana do Castelo”, disse.
Com a aprovação do parecer favorável, o processo passa agora para a Assembleia da República.
A proposta de elevação da freguesia à categoria de vila foi aprovada pela Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva, em sessão extraordinária de 16 de fevereiro de 2025, e pela Junta de Freguesia, em reunião extraordinária realizada a 12 de fevereiro de 2025.
De acordo com processo de elevação preparado pela freguesia, com 51 páginas, “a povoação de Castelo do Neiva situa-se acerca de 10 quilómetros da cidade de Viana do Castelo, no extremo sul do concelho”.
Com “3 078 eleitores registados e uma densidade populacional de 391,8 habitantes por quilómetro quadrado, verifica-se a continuidade do aglomerado populacional e a coesão territorial exigidas para este reconhecimento”.
A freguesia possui uma área de cerca 6,94 quilómetros quadrados e confronta, a norte, com a freguesia de Chafé, a sul, com o rio Neiva e a freguesia de Antas, no concelho de Esposende, já no distrito de Braga.
A nascente confronta com a freguesia de São Romão do Neiva, enquanto a poente com o oceano Atlântico.
“A sua designação/denominação advém da sua confrontação com o rio Neiva, cujas águas desaguam no oceano Atlântico, bem como de em tempos remotos ter possuído um Castelo, que, não obstante, a sua importância na história do país, os seus sinais são actualmente muito diminutos”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.
A “sua localização entre o rio e o mar constituíram fatores determinantes que influenciaram desde tempos remotos, o modo de vida da sua população, bem como na sua componente turística”.
