A Câmara de Vila Verde assinalou, esta terça-feira, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, juntando representantes de instituições, cidadãos e famílias de diferentes sectores e estratos sociais, para uma jornada de partilha sobre políticas e acções que favoreçam o progresso humano e social.
A presidente da Câmara Municipal de Vila Verde deixou o desafio para uma “concertação de esforços e aprofundamento do trabalho em rede” que tem assegurado “excelentes resultados no concelho” ao nível da inclusão, com efeitos para a qualidade de vida de toda a população.
No combate à pobreza e exclusão social, Júlia Fernandes defendeu “o exercício de uma cidadania ativa, numa vivência plena dos direitos e deveres que promovem a inclusão e a valorização de cada cidadão no seio da comunidade”.
O acesso ao emprego e ao rendimento do trabalho, assim como a educação e formação adequada às diferentes etapas de crescimento, foi apontado como elemento preponderante para uma sociedade que se quer mais justa e equitativa, com oportunidades para todos, reservando uma atenção especial aos mais desfavorecidos.
Numa palestra sobre “A Importância da Cidadania Activa”, Margarida Pinheiro, do Gabinete de Inserção Profissional do Município de Vila Verde, explicou que “o conhecimento e a informação sobre os deveres e direitos sociais, culturais e políticos permitem que o cidadão se encontre absolutamente envolvido em todos os assuntos que correspondem à comunidade que vive e participa”.
“A cidadania activa aplica-se a todas as pessoas que integram e se comprometem com a comunidade”, conclui-se numa iniciativa que abordou o Direito ao Emprego, as Oportunidades e Deveres; o Direitos dos Consumidores; a Literacia financeira e as Medidas de apoio Social (RSI/Ação Social).
A actividade decorreu nos Paços do Concelho, visando promover o conhecimento informado aos cidadãos sobre os direitos e deveres ao emprego, os direitos do consumidor e medidas de apoio social.
O evento foi organizado pelo Núcleo Local de Inserção (NLI), em parceria com o Serviço de Acompanhamento Social e pelo GIP do Município, assim como pelo CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo.
O NLI é uma estrutura operativa de composição pluri-setorial que visa assegurar a implementação da medida Rendimento Social de Inserção (RSI) e a contratualização dos beneficiários da Ação Social. Tem por missão promover a inserção social, pessoal, profissional e comunitária de indivíduos, grupos e famílias que vivem numa situação de pobreza e exclusão social (Portaria n.º 65/2021 de 17 de março).
Em 1992, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o 17 de Outubro como sendo o “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza”. Desde então, numerosos países, autarquias e municípios, membros da sociedade civil e do setor privado têm reconhecido a importância desse dia, dado que atualmente o 17 de Outubro é considerado como um ponto de encontro essencial para um número sempre crescente de cidadãos de todas as origens e de organizações de todo o tipo que se mobilizam para a erradicação da grande pobreza.
